MARCELO ENGRACIA DEVE SER READMITIDO E INDENIZADO

Os banespianos tiveram ontem uma importante vitória na luta pela prevalência dos direitos dos associados e da democracia na Cabesp, contra o autoritarismo e desmandos dos prupestes e shenjiros e cia. A juíza Valéria Pedroso de Moraes, da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, deu ganho de causa ao médico Marcelo Engracia Garcia em reclamação trabalhista na qual questionava sua exoneração da Cabesp, em 1997, e pleiteava sua reintegração e indenização por danos morais sofridos na ocasião.
Além da readmissão, a juíza determina o pagamento dos salários desde a demissão até hoje e indenização de um salário por ano trabalhado na Cabesp, que segundo médico totalizam 20 anos.

Assembléia é soberana. A sentença reforça a soberania da assembléia geral de associados na Cabesp, pautada pelos artigos 31 do estatuto da entidade, que afirma que a assembléia de associados é o órgão supremo da Cabesp, e 32 que outorga à assembléia geral a competência privativa para referendo das resoluções da diretoria. “A decisão da assembléia é soberana e se sobrepõe a qualquer ato, vez que efetivamente representa a prevalência do interesse coletivo (associados); reflete a mais democrática das deliberações.”

Na argumentação acerca do pleito de indenização por danos morais, a juíza deu um veredicto fulminante: “É certo ainda que a dor da alma não pode ser reparada, mas viável, oportuna e legal a fixação de indenização pelos danos morais, inibindo que a reclamada dê continuidade à prática empregada nos fatos.”

Engracia se diz muito feliz com a vitória judicial que atribui à solidariedade advinda do corpo de funcionários do Banespa.

Segundo Paulo Salvador, diretor financeiro da Cabesp eleito pelos funcionários, está se fazendo justiça, porque a demissão teria sido motivada por perseguição política. “Marcelo era uma pessoa atuante, que defendia uma Cabesp voltada para os associados. O motivo alegado ‘mudança de horário dos médicos’ revelou-se injustificado.”

Para ele, o retorno de Marcelo à Cabesp representa um ganho de qualidade e repara um erro e uma grave injustiça. “Tentaram impor a ele a pecha de desonesto, o que não se coaduna com sua personalidade, reputação e conduta profissional.”

Readmissão dos 3 funcionários é a melhor saída

Embora caiba recurso ao tribunal de segunda instância, as entidades de representação dos funcionários reivindicam a readmissão imediata de Marcelo, Mário Sérgio Reple e do gerente do departamento de saúde José Carlos Evangelista de Almeida, os dois últimos também demitidos no mesmo dia.

Paulo Salvador esclarece que até do ponto de vista financeiro sai mais barato para a Cabesp resolver o problema pela via negocial do que recorrer da decisão.

A diretora de Divulgação da Afubesp, Ivani Baptistão, é taxativa: “a demissão foi política e errada. A justiça reconhece os direitos de Marcelo e a soberania da assembléia, portanto, o melhor a fazer é reintegrar imediatamente os três demitidos para sanar de vez esse problema”, diz.

Recapitulando. Os dois médicos e o gerente foram demitidos, sem justa causa, no dia 16 de outubro de 97. Por ser corepiano, Marcelo tinha estabilidade, mesmo assim foi demitido.

As demissões foram assinadas pelo então presidente Marco Antônio Casella e pelo diretor de operações Shenjiro Kinukawa e contaram com o pronto apoio dos diretores eleitos pelos funcionários, André Von Zuben, administrativo, e Argemiro Pazianoto, financeiro.

O motivo alegado foi alteração dos horários dos médicos, mas o motivo real, segundo os dirigentes dos funcionários, foi político. Na época, Engracia era responsável pelo ambulatório do Nasbe e integrava a Comissão de ética da Cabesp, e houve denúncia de violação de prontuários, pela qual Shenjiro e o auditor chefe da Cabesp estão arrolados em processo que corre no Conselho Regional de Medicina.

As demissões revoltaram o funcionalismo que imediatamente encaminhou abaixo-assinado pela convocação de assembléia. Com 1.352 assinaturas, o documento foi protocolado na Cabesp no dia 29 de outubro, mas a assembléia só foi realizada no dia 30 de maio de 98, por determinação judicial. Na assembléia, os associados aprovaram, entre outros itens, o cancelamento imediato das demissões.

Reple e Evangelista também estão acionando a Cabesp na Justiça.

fonte: AFUBESP