Quem acompanha o trabalho da Afubesp sabe que a entidade é 100% comprometida com a luta contra a retirada de patrocínio dos planos de Benefícios Definidos do Banesprev. Esse comprometimento é um dos motivos dos colegas ainda receberem suas complementações de aposentadorias e pensões quase quatro anos depois do Santander oficializar essa decisão, em dezembro de 2022.
Importante frisar que a luta política, durante todo este período, obtendo apoios e interlocução no Congresso Nacional e com nomes relevantes dentro do Governo Federal – como ocorreu recentemente com ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, ao lado de João Paulo Cunha – é um outro pilar responsável por manter as aposentadorias preservadas até aqui.
Mesmo quando tudo parece quieto e parado, a verdade é que há uma grande movimentação e articulação nos bastidores para não deixar que o banco espanhol atinja seu objetivo de não cumprir com sua obrigação, conforme consta no edital de privatização do Banespa.
Desde junho deste ano, quando o TRF1 determinou nova análise no processo de retirada de patrocínio, que tinha sido arquivado pela Previc seis meses antes, a Afubesp não parou.
Entre as inúmeras iniciativas estão visitas ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), reuniões no Fórum Central, inúmeras conversas com pessoas influentes em Brasília, e a apresentação de três impugnações administrativas no processo, que foram construídas e apresentadas pelo Jurídico da Afubesp.
“Estamos travando um embate, tanto na parte administrativa, como na judicial, porque entendemos que a retirada de patrocínio não pode ser deferida pela Previc em razão de vários fundamentos inerentes, não só ao direito adquirido dos participantes, mas também a questão do processo de privatização do Banespa”, explica o advogado da Afubesp Marcelo Armellini, que continua: “O Santander acabou cometendo diversas ilegalidades para ter esse pedido processado na Previc. Estamos discutindo de forma clara e ampla todos esses aspectos”.
A presidenta da Afubesp, Maria Rosani, explica que não é dada divulgação de tudo o que é feito por estratégia, mas que a diretoria está atenta a cada passo do Santander e ainda busca outros caminhos para preservar os direitos previdenciários dos associados.
Ela reforça a importância da conjuntura política para que essa luta prossiga firme, afinal ter um governo progressista, que dá voz à classe trabalhadora, fez toda a diferença até este momento. “Deixamos aqui a orientação aos colegas de que reflitam sobre as escolhas que farão nas eleições marcadas para o próximo domingo. Eleger pessoas que têm o olhar protetor para os direitos dos trabalhadores é decisivo para o futuro do Banesprev e da Cabesp também”, orienta Maria Rosani.
