A associação não está parada diante da ameaça de retirada de patrocínio dos planos do Banesprev pelo Santander. Ao contrário. A entidade atua nos bastidores em diferentes frentes, inclusive com processos na Justiça. Leva também os riscos da medida para o conhecimento de profissionais e autoridades de áreas estratégicas, cobrando sempre responsabilidade do Santander respeito às normas e aos compromissos assumidos com participantes e assistidos.
Foram inúmeras as iniciativas desde a posse do atual governo em 2023. Recentemente, a presidenta da Afubesp, Maria Rosani, se reuniu em Brasília com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, ao lado de João Paulo Cunha e do advogado Marcelo Armellini. No encontro, ela apresentou as preocupações da entidade com a retirada de patrocínio e os impactos que a medida pode provocar para milhares de banespianos, muitos deles bastante idosos e dependentes da complementação previdenciária para viver com dignidade.
Para a Afubesp, o Santander não pode tratar a retirada como uma simples decisão administrativa. A entidade sustenta que a medida precisa respeitar os compromissos assumidos no processo de privatização do Banespa e as normas que regulamentam a previdência complementar.
A própria regulamentação da Previc prevê que, no processo de retirada de patrocínio, o patrocinador deve declarar o cumprimento de obrigações previdenciárias assumidas em acordos decorrentes de processos de desestatização.
Outro ponto de preocupação é o futuro da renda dos participantes. A depender das condições e opções previstas no processo, a retirada pode fazer com que pessoas que construíram sua aposentadoria contando com a complementação do Banesprev tenham de administrar indiscriminadamente os recursos recebidos sem a garantia de uma renda complementar até o fim da vida, ficando posteriormente dependentes do benefício do INSS.
É justamente para evitar esse cenário que a Afubesp amplia a interlocução institucional. A entidade defende que o processo na Previc siga todos os ritos necessários e seja analisado com rigor e independência e que os direitos dos participantes sejam preservados. E, o mais importante, garantir que nenhuma tentativa do Santander em acelerar a retirada via ameaças judiciais com claras intimidações a profissionais e técnicos da autarquia prospere.
“Muitos dos nossos movimentos ainda não podem ser divulgados, por questões estratégicas. Mas queremos assegurar aos colegas que não abaixamos a guarda em nenhum momento e seguimos atentos”, afirma Maria Rosani.
Mesmo com a reabertura dos processos, o pedido do patrocinador precisa passar por análise e autorização da Previc, o que mantém abertas diferentes frentes de atuação para as entidades que representam os participantes.
O cenário político também importa
Para a Afubesp, a defesa do Banesprev também precisa considerar o cenário político do país. A entidade avalia que o espaço de diálogo conquistado nos últimos meses e a possibilidade de levar as reivindicações diretamente a autoridades são resultado, em parte, de um governo progressista, que mantém canais de interlocução com os trabalhadores e suas entidades representativas.
“Só estamos conseguindo ganhar fôlego, adiar essa retirada e ter trânsito porque estamos em um governo progressista, que dá voz à classe trabalhadora. Por isso, é importante que os colegas também reflitam sobre as escolhas que farão nas próximas eleições. O que está em jogo não é apenas o Banesprev de hoje, mas as decisões que serão tomadas sobre nossos direitos nos próximos anos, inclusive em relação à Cabesp”, afirma Rosani.
A entidade reforça que a mobilização continua em todas as frentes possíveis. Enquanto o Santander insiste na retirada de patrocínio, a Afubesp seguirá buscando diálogo com autoridades, denunciando irregularidades e cobrando que o banco cumpra as normas e respeite os compromissos assumidos com os trabalhadores.
Para os participantes e assistidos, a orientação é permanecer atentos às informações divulgadas pela associação. A luta continua.