A CUT e os movimentos sociais promovem nesta terça-feira, dia 22, a Marcha Zumbi+10, em Brasília. Na denominação da Marcha, o +10 refere-se a definição da estratégia, que qualificou a ação política da luta anti-racista, há dez anos. O tema deste ano é “Luta contra o Racismo, pela Igualdade e a Vida” é o mesmo de 1995.
Na capital federal, a concentração para o evento será a partir das 8h em frente à Catedral. Está prevista passeata até a Esplanada dos Ministérios com saída às 10h30. A Marcha será realizada na data que celebra os 95 anos da Revolta da Chibata, comandada pelo marinheiro João Cândido.
Dentro da programação da Marcha, as entidades deverão entregar ao Governo Federal um documento com o balanço dos 10 anos das conquistas e avanços do movimento negro no país. Além disso, será solicitado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que em homenagem ao líder negro, João Cândido, seja batizado com seu nome, um dos navios brasileiros.
Entre as reivindicações do documento dirigido à presidência, está o reconhecimento do conceito de reparação com a implantação de políticas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial; o cumprimento e fiscalização das orientações da Declaração e do programa de ação da III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas; a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e do Projeto de Cotas nas Universidades.
A secretária de Políticas Sociais da CNB/CUT, Neide Aparecida Fonseca, destaca que a Marcha Zumbi + 10 – contra o racismo, pela Igualdade e a vida – põe na agenda política do Governo Federal e Congresso Nacional políticas que garantam a inserção e melhoria da qualidade de vida da população negra, que é a que mais sofre com a pobreza e a violência.
“É preciso que tanto o Governo quanto o Congresso pautem a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial; do Projeto de Políticas Afirmativas nas Universidades Públicas; a agilização da tributação e regularização das terras quilombolas; a urgência de políticas públicas capaz de frear o genocídio da população negra, com ênfase para as crianças, além dos jovens e mulheres negras; garantias judiciais para combater a intolerância nas religiões de matriz africana”, enfatiza Neide.
Audiências
No dia da Marcha, 22 de novembro, foram agendadas audiências com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo; com o presidente do Senado, Renan Calheiros; e com o presidente do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim. O encerramento da Marcha será em frente ao Congresso Nacional, com shows regionais e artistas da música afro-brasileira.
João Cândido
Será cobrada da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que aprovou o Projeto de Lei 7198/02, do Senado Federal, a concessão de anistia póstuma a João Cândido e aos demais marinheiros realizadores do movimento. A anistia deve produzir todos os seus efeitos, incluindo as promoções a que teriam direito os beneficiados, se tivessem permanecido em serviço ativo, e a pensão por morte.
Consciência Negra
Na quarta-feira, 9 de novembro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, substitutivo ao projeto do senador Paulo Paim (PT/RS), que institui o Estatuto da Igualdade Racial (PLS nº 213/03). A previsão é que a lei seja sancionada em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. O objetivo do Estatuto é combater a discriminação e a desigualdade sofridas pelos afro-brasileiros, mediante, inclusive, a adoção de políticas públicas. A matéria já foi encaminhada para votação na Câmara dos Deputados.
Organizadores da Marcha Zumbi + 10
Comitê Impulsor Zumbi + 10 – II Marcha contra o Racismo, pela Igualdade e a Vida: Agente Pastoral Negro do Brasil – APNS; Comissão Nacional Contra Discriminação Racial da Central Única dos Trabalhadores – Cncdr/CUT; Coordenação Nacional de Entidades Negras – Conen; Fórum Nacional de Mulheres Negras; Movimento Negro Unificado – MNU; Pastoral Afro; Setorial de Negros e Negras da Central de Movimento Populares – CMP; União de Negros Pela Igualdade – Unegro; Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileira – Intecab; Religião de Matriz Africanas; Juventude e Quilombolas; Centro de Articulação das Populações Marginalizadas – CEAP, Comitês Estaduais; RS, SC, SP, MG, ES, RJ, MS, MT, GO, DF, TO, BA, SE, PE, PI, CE, MA, RO, PA, AP, AM.
fonte: CNB/CUT
