Retrospectiva 2021: A luta pela vida e pelos direitos

Em ano ainda marcado pela pandemia, luta foi pela garantia da vida e direitos dos trabalhadores e aposentados 

A impressão é de que, a cada ano que passa, os desafios que banespianos e colegas da ativa têm de enfrentar ficam maiores. Nos últimos dois, em especial, as adversidades foram potencializadas pela pandemia que, no início de 2021, registrou os índices mais letais e transformou o Brasil no epicentro da doença. Em retrospecto, o presidente da Afubesp Camilo Fernandes aponta que a principal luta neste ano foi pela garantia da vida e segurança dos bancários durante a pandemia. “Fizemos com que o banco mantivesse o home office neste período, o banco de horas, cobramos medidas de prevenção contra a covid-19 e a categoria conquistou prioridade na vacinação”, analisa. Entre vitórias e motivos para resistir, permanecemos firmes.

Porém, tratando-se de Santander, podíamos esperar que a lista de ataques fosse mais uma vez extensa. Demissões, anúncios de terceirização, práticas antissindicais, truculência, desmonte do plano de saúde e assédio contra os participantes do Banesprev foram alguns dos assuntos do ano que relembraremos nas próximas linhas.

Com um lucro gerencial de R$ 4,3 bilhões no terceiro trimestre de 2021, o Santander manteve sua postura de focar mais no dinheiro do que nos direitos e na saúde de seus trabalhadores. Apesar das cifras a mais, a instituição financeira sairá deste período de crise sanitária com o nada lisonjeiro feito de ser o primeiro banco a demitir em plena pandemia e, até maio, eliminou 2.386 postos de trabalho em 12 meses. O resultado dessa política é a sobrecarga nas agências, a queda na qualidade do atendimento para o cliente, metas abusivas, más condições de trabalho para o bancário que não consegue ao menos fazer seu horário de almoço, entre outros muitos efeitos colaterais.

Quem está trabalhando de casa não pôde contar com um acordo específico de teletrabalho: apesar da insistência de dirigentes sindicais, o Santander se recusou a tratar sobre os termos laborais. Na Espanha, país-sede do banco, os bancários têm uma série de direitos e regras associados ao trabalho remoto, tais como o fornecimento de equipamentos, ajuda de custo e respeito à jornada e desconexão – uma realidade bem diferente da que os brasileiros enfrentam. Por essas e outras, o Santander foi condenado em julho pela Justiça do Trabalho de São Paulo a pagar multa de R$ 50 milhões pelas demissões efetuadas na pandemia, pelos ataques ao Banesprev e à Cabesp e pelas recorrentes práticas antissindicais, por cortar em até 40% os salários de dirigentes e cipeiros.

O mais recente capítulo versa sobre o anúncio da terceirização dos trabalhadores da tecnologia do Geração 1 e 2 para a F1RST, empresa do Santander, o que fará com que estes funcionários percam muitos dos direitos assegurados na categoria bancária. Dirigentes sindicais têm protestado contra a medida. Entretanto, em mais uma atitude antissindical, o Santander obteve um interdito proibitório expedido pela 14ª vara de São Paulo, proibindo que o Sindicato dos Bancários de São Paulo realize manifestações contra a terceirização visando claramente evitar ações sindicais nos locais de trabalho. O movimento sindical segue pedindo diálogo com o banco por entender que quem trabalha em banco, bancário é.

Lutas pela aposentadoria e pela saúde

Terminamos 2020 com o Plano CD do Banesprev em evidência, e colocamos o ponto final em mais um dezembro batendo na tecla do “não à migração”, usando sempre a informação como arma contra as armadilhas do Santander. “Tivemos sucesso na campanha contra a implantação do Plano CD. Em que pese o banco espalhar desinformação fazendo ligações aos participantes com informações desencontradas, conseguimos esclarecer as dúvidas dos colegas”, destaca Camilo Fernandes. Após a abertura do processo de migração, o Santander só não contava que grande parte dos participantes recusaria a proposta, bem informados e cientes de que migrar é um movimento benéfico apenas para o banco. Com isso, uma enxurrada de cartas, telefonemas e mensagens de texto chegam diariamente aos participantes – assédio esse que a Afubesp tenta frear.

Neste ano, a atuação no campo jurídico quanto à Cabesp e Banesprev foi agitada, cobrando as instalações dos Grupos de Trabalho previstos no Acordo Coletivo, com liminares conquistadas em âmbito nacional, para que as mudanças que o banco tenta impor às entidades sejam discutidas previamente por um grupo paritário. Todas as ações foram compartilhadas com os associados: a Afubesp junto com as associações de representação e sindicatos realizaram três lives com transmissão pelas redes sociais sobre Banesprev e outras três sobre Cabesp ao longo do ano, tirando dúvidas de milhares de banespianos sobre as implicações da migração ao Plano CD e sobre a queda na qualidade da rede credenciada da Cabesp.

Quando a Central Nacional Unimed (CNU) entrou em jogo com a promessa de aumentar a rede de atendimento do plano de saúde, dirigentes imaginaram que fosse motivo de comemoração. No entanto, não foi preciso mais do que alguns dias após o anúncio para que problemas começassem a aparecer: associados de norte a sul perderam prestadores com quem se consultavam há anos, os quais não aceitam o convênio reciprocidade com a CNU. A Cabesp optou por descontinuar prestadores de longa data, apesar dos pedidos das associações em manter os convênios até então em vigor. “Dialogamos com quem está sendo afetado em todas as partes do país, e estamos intercedendo junto com a diretoria da Cabesp pela solução destas questões”, pontua o presidente da Afubesp.

Por outro lado…

O ano também foi de vitórias importantes. Após intensa batalha judicial contra as arbitrariedades no processo eleitoral de 2019 em que foi retirado o nome de Wagner Cabanal das cédulas eletrônicas, a Cabesp foi obrigada judicialmente a reabrir a eleição para o cargo de diretor administrativo em setembro. A Justiça entendeu que a Cabesp passou por cima das atribuições da Comissão Eleitoral, que havia deferido a candidatura. Ao fim do pleito, Cabanal foi proclamado eleito com 7 mil votos.

Sobre Banesprev, apesar da tensão criada pelos ataques ao Estatuto e a oferta do Plano CD, há motivos para celebrar. Em junho, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) anulou a decisão de primeira instância que havia julgado improcedente o pedido de perícia e determinou a apuração do pagamento ou não do serviço passado na criação do Plano II, representando um grande passo em relação à antiga luta.

Em 2022, como não poderia deixar de ser, a peleja continua. São muitos os assuntos que ainda terão desdobramento: da novela da migração ao Plano CD do Banesprev, a extinção dos Comitês Gestores dos planos de benefícios, a luta pelo diálogo com o banco sobre os bancários da ativa, à questão da CNU e Compass com a rede credenciada da Cabesp, entre muitas outras batalhas.

Como sempre, estaremos juntos e juntas em todos os momentos.

Um ótimo ano novo para todos!

Afubesp