Entidades reivindicam inclusão de proposta de reforma estatutária construída pela representação

Os representantes dos banespianos protocolaram na Cabesp uma notificação extrajudicial reivindicando mudanças drásticas na condução da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), marcada para o dia 19 de junho de 2026. Também apresentam formalmente a “Proposta C”, que mantém todos os direitos atualmente existentes no Estatuto, agregando apenas os pontos para de adequação à Resolução Normativa ANS nº 649/2025, mas cria travas de segurança para manter a Assembleia Geral como o órgão máximo e soberano da Cabesp.

As associações e entidades sindicais, em conjunto com os representantes eleitos, se debruçaram sobre o documento explicativo de alterações, conhecido como De Para, disponibilizado no Portal Cabesp e chegaram ao diagnóstico de que a reforma estatutária proposta e o formato de votação ameaçam diretamente os direitos conquistados e ao próprio estatuto da entidade.

No final da semana passada, para contrapor o plano Santander, os representantes dos banespianos protocolaram na Cabesp uma notificação extrajudicial reivindicando mudanças drásticas na condução da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), marcada para o dia 19 de junho de 2026.

Também apresentam formalmente a “Proposta C”, que mantém todos os direitos atualmente existentes no Estatuto, agregando apenas os pontos para de adequação à Resolução Normativa ANS nº 649/2025, mas cria travas de segurança para manter a Assembleia Geral como o órgão máximo e soberano da Cabesp.

>>> Leia a íntegra do ofício encaminhado para a Cabesp

>>> Confira a proposta de alterações pensado pela representação dos associados

“A reforma estatutária submetida à deliberação não pode, sob o pretexto de cumprimento da RN ANS nº 649/2025, reduzir a representatividade dos beneficiários, limitar o direito de voto ou restringir a possibilidade de escolha real pelos associados”, diz o documento enviado à diretoria.

As entidades reforçam que a iniciativa busca construir um consenso e evitar uma batalha judicial às vésperas da votação. Contudo, o recado final foi direto: caso as exigências democráticas sejam ignoradas e o processo deliberativo seja mantido sob os moldes atuais, as entidades acionarão a Justiça para impugnar a convocação e anular qualquer votação subsequente.

Inclusão Imediata ou Cancelamento da Assembleia

As entidades fixaram um prazo regulamentar de 48 horas para que a Diretoria Executiva da Cabesp confirme, por escrito, o acatamento das seguintes exigências:

  • Inclusão e Igualdade: Inserir a “Proposta C” na pauta, no material de divulgação e na cédula eletrônica, conferindo a ela o mesmo destaque dado às propostas “A” e “B”;
  • Liberdade de Voto: Modificar o sistema de votação para que constem de forma clara as opções de “Abstenção” e “Rejeição Integral”.
  • Plano B (Adia o Pleito): Caso a Cabesp alegue inviabilidade técnica para embutir a nova proposta a tempo do dia 19 de junho, o evento deverá ser suspenso ou cancelado. A diretoria terá então que publicar um novo edital, reabrindo os prazos estatutários regulares.

Dia 17 tem Live no Youtube da Afubesp

Para informar os movimentos da entidades de representação e sindicais em defesa dos direitos dos associados da Cabesp e responder às questões dos colegas, Afubesp irá realizar na próxima quarta-feira, dia 17 de junho, às 16h, uma live em seu canal do Youtube – o Afubesp TV.

A Afubesp solicita aos banespianos que avisem outros colegas para que o maior número de pessoas participe deste momento de compartilhamento de informações importantes e urgentes.

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