Multicultural, mas que carrega em sua história anos de desigualdade racial e racismo estrutural. Este é o nosso Brasil, último país da América a abolir a escravidão e o segundo com a maior população negra do mundo. Para manter viva a memória da luta dos negros por liberdade e igualdade, o 20 de novembro celebra a Consciência Negra. Estabelecido pela Lei n.º 12.519/11, o dia marca a morte do principal líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi.
Embora não haja lei estadual, cerca de 100 cidades paulistas, incluindo a capital, aderiram a data em seus calendários oficiais decretando feriado para valorizar e dar visibilidade ao povo afro que tanto contribui para o desenvolvimento social e econômico nacional.
“É importante reconhecer a história e a contribuição da população negra para o nosso país. São muitos anos de resistência contra o ódio e a intolerância”, frisa Ana Marta Lima, Coordenadora do Coletivo de Combate ao Racismo do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Apesar de muitos esforços e políticas públicas, como por exemplo as cotas nas universidades, ainda nos deparamos com alarmante segregação racial. “Para onde você olhar, vai ver que a população negra está em desvantagem em relação à branca”, ressalta.
De acordo com dados do 4º trimestre de 2017 do IBGE, trabalhadores negros ganham cerca de R$ 1,2 mil a menos que os brancos em média no país. A pesquisa ainda revela que, entre 2012 e 2017, não houve nenhuma mudança substancial na diferença de rendimento entre negros e brancos. Além disso, há mais trabalhadores negros sem carteira assinada que brancos — 21,8% e 14,7%, respectivamente. Nos índices de educação também há diferenças. Apenas 8,8% da população negra com mais de 25 anos frequentou uma faculdade. Para a população branca, esse índice é de 22,2%.
Bancos excludentes – Na categoria bancária esses números também são latentes. Segundo a Rais 2016, que mostra a distribuição de bancários por raça/cor e por faixas de remuneração, 2,9% se consideraram negros, enquanto cerca de 75% se consideraram brancos, revelando um sistema financeiro excludente.
Segundo Ana Marta, o setor bancário é o retrato da desigualdade racial. “Fica muito exposto os motivos pelos quais os negros e negras não ocupam cargos de gerência. Somos a minoria dentro das agências. Já senti na pele a discriminação”, relata.
A coordenadora do coletivo tem esperança que este cenário mude, mas alerta a necessidade de reflexão, incentivo e luta constante. “Muitos têm a ideia que cargos de chefia são para brancos, de elite, e isto se reforça com a falta de identificação, pois os bancos já delimitam o que querem esteticamente.”
Coletivo Combate ao Racismo – Discutir as desigualdades raciais no mercado de trabalho e na sociedade em geral. Este é um dos objetivos do Coletivo de Combate ao Racismo do Sindicato dos Bancários de São Paulo, criado há cerca de oito anos.
No dia 21, o sindicato promove seminário sobre Consciência Negra, às 14h, na sede dos bancários, seguido do já tradicional Cortejo Afro pelas ruas do Centro, e de uma festa à noite, no Café dos Bancários. “A vereadora Marielle Franco, assassinada brutalmente no Rio de Janeiro, será nosso símbolo de luta este ano. Mulher negra, periférica e que sempre batalhou pelo social”, destaca Ana Marta.
Cronologia das desigualdades, lutas e algumas conquistas
1837 – Primeira Lei de Educação – Negros não podiam ir à escola
1850 – Lei das Terras – Negros não podiam ser proprietários.
1871 – Lei do Ventre Livre – Quem nascia livre?
1885 – Lei do Sexagenário – Quem sobrevivia para ficar livre?
1888 – Abolição – Cerca de 400 anos de escravidão.
1890 – Lei dos Vadios e Capoeiras – os que perambulavam pelas ruas, sem trabalho ou residência comprovada, iriam pra cadeia.
1968 – Lei do Boi: 1ª Lei de Cotas, mas para filhos de donos de terras, que conseguiram vaga nas escolas técnicas e nas universidades.
1988 – 488 anos para ter Constituição que dissesse que racismo é crime.
2001 – Conferência Mundial contra o Racismo.
2003 – Lei 10.639 – Estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
2009 – 1ª Política de Saúde da População Negra.
2010 – Lei 12288 – Estatuto da Igualdade Racial.
2011 – Lei 12.519 – Dia Nacional da Consciência Negra
2012 – Lei 12711 – Cotas nas Universidades.
Afubesp
