Associados deliberam por ingresso de ação contra Banesprev

Reunidos na noite de quinta, dia 5 de março, os associados da Afubesp presentes na Assembleia Extraordinária deliberaram pelo ajuizamento de ação coletiva contra o Banesprev, no que diz respeito à mudança que o Fundo de Pensão fez na forma de contabilização dos seus ativos financeiros. Antes da votação, os dirigentes da Afubesp, Walter Oliveira e Márcia Campos, tiraram dúvidas das pessoas em relação ao assunto.

“Os desdobramentos da ação e de todo o caso serão sempre divulgados em nosso site e nas redes sociais”, informa o presidente da Afubesp, Camilo Fernandes, que atuou como mediador das perguntas durante o evento, inclusive respondendo a algumas delas.

Relembre o caso

Em dezembro do ano passado, de maneira autoritária e com pouca transparência, o Banesprev alterou a forma de contabilização dos seus ativos financeiros sem apresentar estudos técnicos que justificassem a alteração. A marcação mais conservadora e estável passa agora a depender das oscilações do mercado, assumindo maior risco de perdas. Tal ação justificou uma denúncia à Previc feita pelos conselheiros deliberativos eleitos.

Pelas normas vigentes, a reclassificação pode ocorrer desde que seja justificada e comprovada que tal alteração não seja realizada para gerar resultados artificiais, o que não ocorreu. Há duas formas de se definir e contabilizar o valor de um ativo: a “marcação a mercado”, que é aquele estabelecido diariamente em função da dinâmica do mercado financeiro e a “marcação na curva”, que é o valor do ativo definido na sua emissão.

Assim, um título público com vencimento em 2045 que foi comprado na sua emissão e estabelece juros anuais de 6% mais IPCA, se marcado na curva – o que significa que será mantido até o vencimento em 2045 – renderá exatos 6% ao ano mais IPCA. Já se for marcado a mercado sofrerá constantes variações para cima ou para baixo dependendo da dinâmica do mercado.Para carteiras com obrigações de longo prazo, como as dos planos de benefícios, a marcação de curva traz estabilidade, pois evita o surgimento de perdas ou ganhos apenas por conta das oscilações dos valores dos títulos no mercado. No Banesprev, que tem como objetivo pagar benefícios com um horizonte de mais de cinquenta anos, um volume expressivo de títulos adquiridos para manutenção na carteira até o vencimento passou a ser contabilizado conforme o seu valor no mercado, gerando um falso resultado positivo.

Este resultado é meramente contábil, porque não necessariamente os títulos serão vendidos nesse momento, mas que pode levar a graves consequências para os participantes no futuro, principalmente do Plano II. Essa simples mudança de contabilização fez o Patrimônio Líquido do Banesprev crescer quase R$ 8 bilhões. Só no Plano II, cerca de R$ 2 bilhões. Ou seja, cresceu sem incluir um ativo sequer e, da mesma forma que cresceu, pode cair e gerar um enorme déficit. Tudo agora passa a depender do “mercado”. Importante mencionar que, no Plano II, mesmo com esta alteração contábil, a contribuição extraordinária continuará sendo paga conforme o contrato.

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