A função do representante eleito vai muito além do conhecimento técnico, que é importantíssimo para o exercício do cargo. Há necessidade de disposição para o enfrentamento aos interesses do Banco Santander, que não são poucos. É preciso pensar nisso na hora de votar nas eleições do Banesprev que estão por vir.
A Afubesp, as associações e entidades sindicais apoiam os candidatos da chapa Em Defesa do Banesprev. A votação começa à meia noite do dia 23 e termina às 23h59min de 29 de julho, pela internet, através da área logada do Participante no site banesprev.com.br.
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Confira abaixo alguns exemplos das lutas desenvolvidas que beneficiaram os participantes:
Serviço Passado Plano II
Foi através dos representantes eleitos que o tema foi destacado logo após a criação do plano de benefícios e cobrado junto aos patrocinadores, órgãos de governança do Banesprev e, posteriormente, fez parte das discussões na assembleia legislativa quando do processo de privatização do Banespa.
Mesmo com o reconhecimento do presidente da Alesp, o problema foi ignorado na venda do Banespa. Mas os representantes eleitos foram a fundo no assunto e após anos de pesquisa na própria casa legislativa, nos arquivos da Previc, da SPC (secretaria que antecedeu a autarquia), das Associações de Representação e Sindicato dos Bancários de São Paulo, conseguiram reunir vasto material comprobatório que embasou denúncia junto a Previc. Após a autarquia ignorar o assunto, este mesmo material foi utilizado na ação judicial que discute o referido aporte. A ação aguarda perícia judicial.
Transferência dos Investimentos para Gestão do Santander
Em determinado momento da gestão do Banesprev, o Santander incomodado com a falta de domínio sobre o patrimônio do Fundo que era realizada pelos representantes eleitos, tentou assumir o domínio sobre os mesmos através de um instrumento financeiro que transformava nossos eleitos em simples conferentes de relatórios. Houve ação movida pelos diretores eleitos da época, um destes disputa a reeleição no Conselho Deliberativo atual, Walter Oliveira. Este ato impediu a concretização do pleito.
Alteração Estatutária 2015
Ao realizar uma alteração do estatuto do Banesprev no ano de 2015, o Santander solicitou a exclusão de poderes da Assembleia de Participantes. Os representantes eleitos denunciaram à Previc os perigos da concentração de poderes no âmbito do patrocinador com a retirada de funções dos participantes na entidade. Eles conseguiram administrativamente segurar os anseios do Banco espanhol por alguns anos, mas após a mudança de governo, em 2019, a autarquia recuou em suas próprias decisões anteriores e aprovou novas reformas estatutárias, eliminando vários cargos e órgãos de governança da cota dos participantes.
Este processo judicial contou com a participação dos representantes eleitos que forneceram assistência técnica que embasaram as ações, que ainda estão sub judice em instâncias superiores.
Transferência de Gestão dos plano V e pré 75
No ano de 2024, o Santander quase chegou a conquistar a transferência de gestão dos planos V e pré 75 do Banesprev para o SantanderPrevi. Graças ao recurso administrativo elaborado pela Afubesp e representantes eleitos do Banesprev, a transferência não foi autorizada.
Retirada de Patrocínio
A atuação incansável, a mobilização e forte pressão, aliada ao trabalho conjunto dos advogados, que resultaram na apresentação de densos pareceres jurídicos pelas associações à Previc, chegamos a uma vitória importante: o indeferimento integral de todos os pedidos de retirada de patrocínio do Santander, acolhendo os argumentos de defesa dos direitos adquiridos e contratuais dos participantes.
