Estava previsto para o dia 9 de abril no Tribunal de Justiça de São Paulo o julgamento da ação referente ao Serviço Passado do Plano II, relacionado ao recurso da decisão de 1ª instância, que recusou o pedido da Afubesp e entidades sindicais de perícia para comprovação da falta dos aportes devidos.
No entanto, a desembargadora alegou que a competência deveria ser da Câmara de Direito Público com base na lei 4819/58 (já revogada). Como nem eles estavam aplicando uma lei em vigor, ou melhor, não sabiam o que estavam dizendo, a relatora pediu para retirar de pauta e reanalisar. Esse é o judiciário brasileiro!
Lembrando que a falta destes aportes financeiros desequilibra drasticamente o plano de benefícios, consequentemente, obriga o Plano II ao pagamento de contribuições extraordinárias.
Afubesp
Respostas de 5
Sr(a).
Por favor, nos informe sobre a AÇÃO do serviço passado do Plano ll .
Mais um ano se passou e estamos no final de 2019 , espero que não tenha o mesmo rumo da Ação coletiva das Gratificações (20 anos ), estando hoje diante de um sistema de processos digitais.
No aguardo
Obrigada
Olá sra. Valquíria
O juiz de primeira instância indeferiu nosso pedido. Recorremos para a segunda instância. Os bancos têm muito poder no país e com o governo atual esse poder aumentou ainda mais.
Seguimos aguardando.
Bom dia.
Solicito informarem qual a situação atual da Ação Judicial ref. ao Aporte ref. ao “Serviço Passado” – BANESPREV PLANO II e quais providências estão sendo tomadas para o andamento dessa nossa demanda Histórica. Favor informar o No do Processo para acompanhamento junto ao Judiciário.
Gostaria de saber também qual a situação das diferenças Salarias a que temos direito (Banesprev II), e que deveriam ter sido pagas desde o início de 2020, em razão da situação mais equilibrada do saldo do Plano II.
Aguardo seu breve retorno.
Muito Obrigado.
Sérgio Melo
Bom dia.
Solicito informarem, por gentileza, qual a situação atual da Ação Judicial movida pela AFUBESP, buscando obter o Aporte por parte do Santander ref. ao “Serviço Passado” – BANESPREV PLANO II. e quais providências de momento para o andamento e sucesso desse Processo.
Favor também informar o No do Processo para que possamos acompanhar junto ao Judiciário.
Aguardo seu breve retorno.
Aproveito para desejar Boas Festas a todos os Representantes, Diretores e Funcionários da AFABESP.
Muito Obrigado.
Sérgio Melo
Matr: 297852
Por favor atualizem a situação da ação judicial do plano II referente ao serviço passado.
Acho que deveria ser publicada uma nota mensal sobre cada ação coletiva.
Prezado sr. Jaime,
Publicamos nesta quinta (6) matéria com as ações. Confira no link: https://afubesp.org.br/juridico-em-numeros-confira-a-relacao-de-processos-coletivos-em-defesa-do-associado/
Atenciosamente,
Equipe Afubesp