As centrais sindicais realizarão no dia 12 de julho, sexta-feira, Dia Nacional de Mobilização Contra a Reforma da Previdência. Ocorrerão atividades em todo o país.
Os representantes dos trabalhadores irão dialogar com a população sobre os impactos nefastos que as mudanças na Previdência podem causar na vida dos trabalhadores. Além disso, será realizada a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado contra a reforma da Previdência, que será entregue ao Congresso Nacional no dia 13 de agosto.
A proposta – A Câmara se reuniu hoje (10) para votar, em 1º turno, a proposta. Se for aprovada, a reforma será submetida a 2ª votação. Depois, serão mais duas votações no Senado.
De acordo com as entidades sindicais, o relatório, do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 mantém a espinha dorsal da PEC, que prejudica apenas a classe trabalhadora. Aprovado na quarta-feira (3) pela Comissão Especial, o substitutivo do deputado segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Para a aprovação, são necessários os votos favoráveis de três quintos dos deputados (308) e senadores (49) em duas votações em cada casa. Caso seja aprovada, a reforma da Previdência tornará o sonho da aposentadoria impossível para os trabalhadores.
Idade mínima – A proposta institui a obrigatoriedade de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para mulheres. Além disso, para receber 100% do benefício, o trabalhador deverá contribuir por 40 anos. O tempo mínimo de contribuição será de 15 anos para mulheres e de 20 anos para homens. Neste caso, receberão apenas 60% do benefício.
Cálculo do benefício – A forma de cálculo do benefício será alterada, reduzindo aos valores que serão pagos aos trabalhadores. Atualmente, os valores são calculados levando em conta 80% dos benefícios. Apenas os maiores valores são utilizados no cálculo. Com a reforma da Previdência, os valores passam a ser calculados pelo total das contribuições, mesmo as de menor valor. Isso reduz o valor médio das contribuições e, com isso, cai o valor a ser pago aos trabalhadores.
Com informações Contraf-CUT
Imagem: Lula Marques
