Nos dias 26 e 27 de setembro, a ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão) realizou dois encontros: o XVI Encontro Nacional de Dirigentes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar e o II Seminário de Autogestão em Saúde, nas respectivas datas. A Afubesp enviou seus representantes para acompanhar os debates: compareceram os conselheiros deliberativos eleitos Walter Oliveira, do Banesprev, Wanessa Queiroz, da SantanderPrevi e da dirigente Vera Marchioni.
O evento, que ocorreu no Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), no Rio de Janeiro, contemplou temas como o dever fiduciário dos dirigentes dos fundos de Previdência Complementar, o direito patrimonial disponível, agendas positivas para entidades fechadas de Previdência Complementar, entre outros assuntos.
Walter Oliveira comenta o saldo dos seminários. “Os representantes da Afubesp e do Sindicato dos Bancários de São Paulo participaram de todos os encontros de dirigentes e congressos da Anapar realizados desde a sua fundação, pois entendem que as discussões realizadas são de fundamental importância para a representação dos participantes e vitais para a manutenção de direitos, além da divulgação da cultura previdenciária do país”, avalia.
Debate sobre autogestão em saúde
Já no II Seminário de Autogestão em Saúde – Papel dos Beneficiários no Fortalecimento dos Planos de Saúde, discutiu-se o papel dos beneficiários no fortalecimento dos planos de saúde dessa modalidade e aspectos normativos.
Tramita no Congresso Nacional desde 2006 o PL 7419, que altera a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e a Anapar está acompanhando de perto esse Projeto para que ele traga avanços e não retrocessos para as autogestões como a Cabesp e Cassi. A Anapar defende que é necessário avançar na gestão compartilhada, manter o caráter mutualista e intergeracional, manter os atendimentos sem cortes injustificados, respeito aos direitos adquiridos, além de assegurar a segurança jurídica, transparência na gestão, fim do voto de minerva, estabilidade para os eleitos, entre outros pontos.
“O lobby dos planos privados no Congresso é enorme e as autogestões sempre sofrem pressão para serem incorporadas pelo mercado que não quer ter que concorrer com empresas sem fins lucrativos” diz Vera Marchioni, dirigente da Afubesp e do Sindicato dos Bancários de São Paulo. “Nós, usuários da autogestão, somamos cerca de 4 milhões de vidas e temos que ficar atentos, acompanhar de perto a tramitação desse projeto”, conclui Vera.
Afubesp
