Previc suspende processo de reforma estatutária do Banesprev

A Afubesp recebeu resposta positiva da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) a respeito de questões constantes em ofício protocolado por seus representantes em audiência com a autarquia, realizada no dia 8 de dezembro de 2015. O documento entregue pessoalmente pelo eleito conselheiro deliberativo (suplente) do Banesprev, Walter Oliveira – que contém também a assinatura do outro representante eleito no Conselho e presidente da Afubesp, Camilo Fernandes –  pedia que a determinação de nova reforma estatutária seja revogada e que se altere o estatuto do Banesprev, devolvendo a ele a concepção original, inclusive, com a eleição do terceiro membro no Conselho Deliberativo.

O pedido foi averiguado pelo diretor de Análise Técnica da autarquia, José Roberto Ferreira, que concluiu pela suspensão do processo para que possa ser “objeto de análise mais aprofundada visando deliberação definitiva sobre a matéria”. A comunicação foi enviada ao Banesprev ainda em dezembro e chegou à Afubesp nesta terça, dia 5 de janeiro de 2016.

>>> Veja íntegra dos documentos enviados pela Previc

A Afubesp alertou, em matéria publicada em 21 de dezembro, o risco que corre o Banesprev por conta desse desrespeito ao estatuto, que estava sendo referendado pela Previc. A entidade ainda determinou novas alterações que, caso concretizadas, trariam muito mais prejuízos aos participantes, como por exemplo a retirada das decisões deliberativas, com exceção das eleições da assembleia de participantes (antigo pleito do banco).

A decisão transformaria o Conselho, em sua maioria composto pelo Santander, em órgão máximo da entidade. Podendo excluir de vez a vaga da Direp e ainda suprimir o poder da Assembleia de Participantes, que tem entre suas atribuições a destituição de membros eleitos, aprovação de contas, aprovação de política de investimentos, referendar alterações de regulamentos e Estatuto, dissolução da entidade, entre outras.

>>> Leia mais: Desrespeito ao estatuto coloca Banesprev em risco

Embora a resposta de suspensão do processo seja positiva, os participantes ainda correm riscos. Desta forma, a Afubesp continuará vigilante sobre esse assunto e caso haja novidades informará os colegas pelos seus meios de comunicação. Fique sempre ligado no site e nas redes sociais da entidade para manter-se informado. 

Afubesp