Planos de saúde não poderão mais limitar cobertura de tratamento para quatro especialidades

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deliberou na segunda (11) pelo fim da limitação do número de consultas com profissionais da saúde de quatro especialidades: fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e fonoaudiólogos. A decisão – que entrará em vigor a partir dia 1º de agosto – atinge as pessoas cobertas por planos de saúde, e que possuam doenças ou condições, como a síndrome de Down, paralisia cerebral e esquizofrenia. A abrangência da listagem de doenças segue a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Agora com a aprovação, consultas e sessões com os especialistas acima citados passam a ter cobertura ilimitada para pacientes com qualquer diagnóstico, desde que tenham a indicação e encaminhamento do médico assistente.

Para o diretor administrativo eleito da Cabesp, Wagner Cabanal, a medida é positiva – porém é preciso que os profissionais avaliem sempre o rumo do tratamento. “Seria necessário um acompanhamento mais de perto, minucioso, para evitar gastos com sessões a mais que talvez sejam desnecessárias. O importante é que os procedimentos dos tratamentos façam efeito”, destaca o dirigente. Cabanal avalia também que a medida deverá aliviar ligeiramente o montante de reclamações sobre a cobertura de tratamentos da Caixa Beneficente.

O presidente da Afubesp Camilo Fernandes reforça que, com a decisão, a Caixa Beneficente não poderá mais limitar tais procedimentos. “Vamos acompanhar se os prestadores passarão a atuar seguindo os protocolos”, pontua.

Até a publicação desta notícia, a Cabesp ainda não havia se posicionado em seus canais de comunicação sobre a aprovação da ANS. Porém, Cabanal reforça que a entidade deverá seguir tais recomendações e utilizar o restante do mês para comunicar e adequar os protocolos sobre tais terapias.

Em nota, a ANS afirma que a “decisão de hoje foi tomada com o objetivo de promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados”, referentes a estes profissionais. No dia 1º de julho, em outra deliberação, a ANS resolveu tornar obrigatória a cobertura de qualquer método de tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento, como os graus de autismo e a Síndrome de Rett.

Afubesp