O Santander, numa tentativa de intimidação contra as representações de trabalhadores, entrou com medida cautelar contra o Sindicato dos Bancários de São Paulo e outras entidades, entre elas a Afubesp, para que fosse retirado do ar o spot de rádio veiculado na manhã de 22 de junho, dia da final da Copa Santander Libertadores.
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O informe publicitário denunciava as demissões de trabalhadores brasileiros, o calote aplicado sobre os aposentados do antigo Banespa, remessas de dinheiro ao exterior e os elevados bônus pagos aos executivos. De acordo com o banco espanhol, o spot continha “ofensa à honra e à imagem e que, por divulgado em programação de rádio tem grande repercussão causando prejuízos irreparáveis”.
> Bancários protestaram na final da Libertadores
A ação contra o Sindicato, Afubesp, Contraf-CUT e Fetec-CUT/SP foi ajuizada na 32ª Vara Cível do Fórum Central João Mendes, pedindo o fim das inserções de rádio e indenização de R$ 50 mil reais por dia em que fosse veiculada. Mas foi indeferida logo na primeira instância por ferir o direito de liberdade de expressão, assegurado pela Constituição Federal. “Não reputo plausível, em juízo de delibação, que o informe produza, de fato, prejuízos concretos à reputação da empresa da magnitude da autora, instituição financeira de caráter transnacional, para o fim de que se imponha a excepcional medida de supressão de sua divulgação, o que poderia caracterizar censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro”, realçou o juiz Valdir da Silva Queiroz Junior em sua decisão. Descontente, o banco recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. “Entendo que não estão presentes os elementos necessários para a concessão liminar”, anotou o relator da ação, ministro Luiz Antonio Costa, derrubando novamente o intento da instituição financeira.
Segundo Rita Berlofa, secretária de Finanças do Sindicato e funcionária do Santander, a medida jurídica foi uma tentativa de intimidação e de calar denúncias do Sindicato, que tem se manifestado contra as práticas antissindicais da instituição espanhola. “É uma tentativa do Santander censurar os trabalhadores na defesa de seus direitos.”
Reincidente – Não foi a primeira vez que o banco procurou calar a voz de indignação de seus trabalhadores. O Santander já havia entrado com uma representação junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) contra o material do Sindicato. “O banco não impedirá que continuemos a denunciar suas práticas arbitrárias, de demissões, assédio moral e antissindicalismo. Podemos provar tudo o que dizemos”, reforça Rita Berlofa.
Seeb SP
