Na última quarta-feira, dia 6 de julho, o governo interino anunciou que irá revisar as aposentadorias por invalidez e auxílio-doença concedidas nos últimos 10 anos. A ideia é reduzir gastos com a Previdência.
Uma matéria publicada pela Agência Brasil informa que serão revisados os chamados benefícios por incapacidade de longa duração, e a previsão é realizar mais de 100 mil perícias por mês para checar se os trabalhadores afastados nessa condição continuam incapazes de realizar seus trabalhos. De acordo dados do governo, há hoje no país 3 milhões de aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos sem revisão, que geram uma despesa mensal de R$ 3,6 bilhões.
Para o diretor da Afubesp, Isaías Dias, trata-se de um retrocesso aos direitos sociais. Porém, ele lembra que a própria legislação prevê que os aposentados por invalidez podem ser chamados a cada dois anos para a perícia, o que não vem ocorrendo. “Agora em uma tacada só querem chamar todo mundo para tentar diminuir gastos a custas de trabalhadores doentes”, comenta o dirigente.
Ele orienta aos associados nestas condições que levantem os laudas da época da concessão do benefício e levem junto consigo, caso sejam convocados para a perícia. “Se algo anormal ocorrer, que possa sugerir a suspensão da aposentadoria, os colegas devem procurar imediatamente a Afubesp ou seu sindicato”, orienta Dias.
Auxílio-doença
A matéria da Agência Brasil informa também que uma medida provisória fixará em 120 dias o prazo máximo de pagamento de auxílio-doença quando o benefício for concedido pela Justiça sem definição de uma data de cessação. Caso o segurado não peça a continuidade do benefício, o pagamento será automaticamente cancelado.
Além disso, a medida revogará a regra que permite que o segurado que volta a contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) obtenha novo auxílio-doença em apenas quatro meses.
Os dados do governo dão conta de que o auxílio-doença custa R$ 1 bilhão por mês à União e que, atualmente, 840 mil auxílios-doença foram concedidos há mais de dois anos, a maioria após decisões judiciais.
Afubesp com informações da Agência Brasil
