Prazo maior da licença-maternidade foi solicitado por 93% das bancárias da instituição financeira
Quase a totalidade das bancárias gestantes do Santander aderiu à licença-maternidade de seis meses, conquistada após 15 dias de greve da categoria na campanha nacional de 2009.
A informação foi divulgada durante a reunião do Fórum de Saúde e Condições de Trabalho realizada na sexta 12. “Esses números comprovam, na prática, a importância dessa conquista, principalmente, das mulheres bancárias. E isso só foi possível com intensa mobilização”, lembra o dirigente sindical Marcelo Gonçalves, destacando, no entanto, que causa curiosidade que 7% das gestantes tenham optado apenas pelo período de quatro meses. “Na próxima reunião vamos questionar o RH para saber o que ocorreu nesses casos. Também já solicitamos os números sobre adesão a cláusula que trata do horário para amamentação e que permite dez dias de licença para a mãe ou ao pai. O objetivo é acompanhar a utilização destes direitos e aprimorá-los, focando na divulgação dessa conquista”.
Apresentação de programas – O banco fez uma exposição sobre o PAPE (Programa de Apoio Pessoal Especializado), oferecido pela instituição. O programa recebeu 3,5 mil ligações, solicitando atendimento em diversas áreas, como jurídica, assistência social, nutrição, apoio psicológico entre outros. A área de recursos humanos expôs também os programas de gestantes, da sala de aleitamento materno, do blog de saúde e do programa antitabagismo. Todos estão disponíveis na intranet e serão detalhados na ata a ser publicada. “Avaliamos positivamente estes programas implementados pela empresa. Mas ressaltamos a reivindicação da participação dos trabalhadores nas suas elaborações. O movimento sindical quer interagir através de idéias, críticas e com acesso a mais dados e informações, visando contribuir para o seu aprimoramento e garantindo uma ampla divulgação”, destacou o dirigente sindical Roberto Paulino.
Direitos, não liberalidades
Na reunião, que durou quatro horas, o momento mais tenso foi a discussão sobre informações e restrições impostas à Ajuda Social Extraordinária, que oferecia subsídio a despesas para tratamentos médicos não cobertos pelo convênio e psicoterapias, e que o banco tem dificultado o acesso. Quem realiza tratamentos há algum tempo pode ter de interrompê-lo bruscamente devido a redução dos reembolsos. “O banco tem asfixiado essa ajuda social, colocando limites no valor do reembolso das consultas dos tratamentos e terapias, sem diálogo sobre a mudança da política. Esse é o risco por ser uma liberalidade da empresa. Ela a muda unilateralmente, sem negociação com os funcionários”, critica Paulino. “Por isso é importante que essas ações deixem de ser ‘liberalidade’ e se tornem direitos dos trabalhadores. Esse é o nosso objetivo e a nossa luta.”
Reembolso para academia
Também foi apresentado o programa Academia de Ginástica. O Sindicato manifestou, mais uma vez, apoio à iniciativa, mas questionou os valores de reembolso (50% da mensalidade, limitados a R$ 60/mês) que estão defasados há mais de três anos. A luta aqui também é para transformar esta outra liberalidade em direito, e que o reembolso da academia passe a integrar o contrato coletivo de trabalho no Santander.
Também foram discutidos os procedimentos para os exames periódicos e demissionais. No periódico foi consenso que o médico do trabalho irá sempre incluir no prontuário o relato do funcionário sobre suas dores e sintomas. Também será fornecido um receituário ao trabalhador que indique suas limitações, para que seu gestor tenha conhecimento.
Na realização do exame demissional, o Sindicato questionou a postura de médicos e clínicas credenciadas. “Há muitos relatos em que profissionais contratados pelo banco desconsideram o histórico clínico do funcionário, suas limitações e sintomas e a opinião do médico assistente, não ouvindo nem examinando o trabalhador”, afirma a diretora do Sindicato Vera Marchioni. “Esses médicos contratados não têm autonomia para fazer exames demissionais. Estão contratados apenas para dar ‘apto’ e isto é o que precisa mudar”, conclui.
Convênio Saúde
O Sindicato exigiu a abertura de opção na intranet para alteração da cobertura ou tipo de plano. O banco garantiu que essa opção estará disponível ainda neste segundo semestre.
Cipeiros
Sobre a convocação dos cipeiros, o Sindicato reiterou que o banco cumpra o que diz a cláusula 26ª do aditivo. Pela terceira vez o banco não garantiu a participação de um cipeiro por CIPA.
Para a próxima reunião estão previstas a continuidade da apresentação sobre os programas e políticas de saúde do banco, discussões sobre temas como acesso às informações sobre afastados e adoecidos, os relatórios consolidados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), entre outras informações. “É preciso que essas reuniões tenham resultados concretos. Para isso o trabalhador também deve participar, cobrando mudanças reais nas condições de trabalho”, reforçou Marcelo Gonçalves.
O fórum de saúde deverá acontecer junto a entrega do banco da pauta de reivindicação para a renovação do aditivo a CCT dos trabalhadores no Santander.
O fórum, assegurado em acordo aditivo do Santander, é composto por dirigentes sindicais, cipeiros eleitos e representantes do banco.
Seeb SP
