Campanha Nacional 2020 – Aprovado acordo com manutenção de direitos e reajustes
Só a luta te garante! Após 14 rodadas de negociação e muita mobilização, bancários de todo o país aprovaram proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), em assembleia, a primeira virtual da história, realizada nos dias 30 e 31 de agosto. Aprovado por 93,38% dos votos na base do Sindicato de São Paulo, o acordo mantém todas as cláusulas da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) por dois anos e reajuste de 1,5% com abono de R$ 2 mil, além da reposição da inflação mais aumento real de 0,5% para salários e demais verbas para 2021; e PLR nos moldes atuais, com reposição da inflação nos valores fixos e tetos.
“A unidade da categoria faz toda diferença em uma campanha salarial difícil como a nossa, ainda mais em conjuntura tão desfavorável a qual vivemos, em meio à pandemia da Covid-19. Os bancos, mesmo com altos lucros, tentaram a todo custo reduzir e retirar direitos históricos. Mas a mobilização dos trabalhadores foi peça fundamental para que o Comando Nacional pressionasse por proposta que não trouxesse prejuízos”, analisa o presidente da Afubesp Camilo Fernandes.
Os reajustes nos salários e vales, mais o abono de R$ 2 mil e a PLR dos bancários injetarão mais de R$ 8 bilhões na economia. Com a aprovação do acordo, a categoria recebe o abono já em setembro, assim como a antecipação da PLR.
Negociações
As mesas de negociação foram iniciadas em 4 de agosto com o tema sobre regulamentação do Teletrabalho. Em seguida, foram debatidos Emprego (06); Saúde e Condições de Trabalho (11); Igualdade de Oportunidades (13); Cláusulas Sociais e Econômicas (13, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29); e ainda a manutenção das cláusulas da CCT. “Havia esta preocupação, por conta do fim do princípio da ultratividade, direito retirado na Reforma Trabalhista de 2017. Sem novo acordo, nossa convenção perderia a validade um dia antes da data base da categoria, 1º de setembro. Nossa luta na rua, nas redes e nas negociações garantiu conquistas históricas da categoria”, exalta Fernandes.
Veja os principais pontos do acordo e em quais os bancos retrocederam:
– Manutenção de todas as cláusulas da CCT por dois anos
Proposta inicial: Fenaban queria retirar direitos da CCT, como a 13ª cesta alimentação, e queria mudar as regras da PLR, rebaixando seus valores.
Após negociação: Mantidos todos os direito previstos na CCT, em acordo de dois anos (2020/2021)
– Reajuste de 1,5% + abono de R$ 2 mil; aumento de real em 2021
Proposta inicial: Fenaban insistia em reajuste ZERO
Após negociação: Reajuste de 1,5% para salários + abono de R$ 2 mil para todos, em 2021. Isso garante em 12 meses valores acima do que seria obtido apenas com a aplicação do INPC para salários até R$ 11.202,80, o que representa 79,1% do total de bancários (isso já considerando o pagamento de 13°, férias e FGTS). Para 2021: aumento real de 0,5% para salários e demais verbas, como VA, VR e auxílio-creche, e para valores fixos e tetos da PLR.
– VA, VR e auxílio-creche
Proposta inicial: Fenaban propôs reajuste ZERO para VA, VR e auxílio-creche.
Após negociação: este ano, VA, VR e auxílio-creche serão reajustados pela inflação (INPC estimado em 2,74%). Para 2021: VA, VR e auxílio-creche terão reposição da inflação do período + aumento real de 0,5%.
– 13ª cesta alimentação
Proposta inicial: Fenaban queria extinguir a 13ª cesta alimentação.
Após negociação: Mantida a 13ª cesta alimentação, com reposição da inflação em 2021 (INPC estimado em 2,74%). Para 2021: mantida a 13ª cesta alimentação, com reposição da inflação no período (1º de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021) + aumento real de 0,5%.
– PLR
Propostas iniciais: Fenaban apresentou 3 propostas que reduziam a PLR dos bancários em até 48%
Após negociação: Mantida PLR como está na CCT, e com reposição da inflação (INPC estimado em 2,74%) nos valores fixos e tetos. Para 2021: valores fixos e tetos com aumento real de 0,5%.
– Home office
Proposta inicial: Fenaban se recusou a negociar cláusula para melhorar condições de trabalho no home office.
Após negociação: Bancos se comprometeram em manter o home office até o final da pandemia. A Fenaban não concordou em colocar no acordo cláusulas sobre o controle da jornada de trabalho, sobre o ressarcimento de custos e a disponibilização da mobília adequada ao home office. Mas, mesmo sem um acordo geral sobre o tema, o Comando Nacional saiu com a sinalização de acordos específicos com alguns bancos.
– Contribuição negocial
Foi mantida a contribuição negocial de 1,5% do salário, com mínimo de R$ 50 e máximo de R$ 250, e 1,5% da PLR, com teto de R$ 210. A contribuição negocial, essencial para que os sindicatos possam fazer a luta, já havia sido aprovada pelos bancários nas conferência estadual e nacional e em assembleia do Sindicato.
Com informações Sindicato dos Bancários de Sâo Paulo, Osasco e região
Arte: Linton Publio/Seeb-SP