Concomitante a aprovação da reforma estatutária realizada pelo Banesprev no final de 2015, a Previc determinou ainda, naquela época, que se iniciassem novas alterações. A principal é o fim das decisões deliberativas de nossa Assembleia de Participantes, que hoje garante: a destituição de membros eleitos, aprovação de contas, aprovação de política de investimentos, referenda as alterações de regulamentos e Estatuto, dissolução da entidade, entre outras.
Na prática, o Conselho Deliberativo composto pela maioria de membros do Banco Santander teriam a palavra final em todas as decisões da entidade, podendo trazer prejuízos imensos para os participantes.
Depois de muita insistência, nós, eleitos apoiados pela Afubesp, conseguimos uma audiência com a Previc, realizada em dezembro do ano passado, onde comprovamos a devida importância de nosso órgão máximo de governança e os riscos envolvidos com a determinação relatada acima. Após longo debate e novos documentos apresentados, o item (Assembleia de Participantes) foi suspenso, porém condicionando que seria decido em momento futuro, após análise mais aprofundada da autarquia sobre o tema.
Hoje tivemos conhecimento de um ofício em que a Previc reitera que a decisão da suspensão continua em vigor para uma melhor análise. O parecer foi emitido em resposta ao pedido de reconsideração, enviado pela entidade em 6/1/2016. Lembramos ainda que no mesmo documento foi determinado que até o dia 04/12/2016, o Banesprev deverá apresentar nova proposta de alteração do estatuto para a Previc.
Neste semestre tivemos algumas reuniões do Conselho Deliberativo e nunca foi informado que a Diretoria Executiva do Banesprev havia efetuado o requerimento. Para piorar, temos como conselheiros acesso a um campo restrito do site do Fundo de Pensão, onde não há registro algum sobre o pleito.
Lamentamos a falta de transparência e desrespeito conosco e não podemos deixar de citar a omissão os diretores eleitos que mais uma vez se omitem de decisões importantíssimas que podem afetar o futuro de todos. Consideramos que o Banesprev poderia, ao invés de dedicar-se a por fim à assembleia, deveria trabalhar com afinco para reverter a determinação de alterar o prazo de equacionamento de déficits do Plano II. Por fim, perguntamos:
QUAL A VERDADEIRA INTENÇÃO QUE ESTÁ POR TRÁS DESTA INSISTÊNCIA DE ACABAR COM NOSSA ASSEMBLEIA DE PARTICIPANTES?
Walter Oliveira – conselheiro deliberativo eleito do Banesprev e secretário-geral da Afubesp
Camilo Fernandes – conselheiro deliberativo eleito do Banesprev e presidente da Afubesp
Diretoria da Afubesp
