Os recursos acumulados nos fundos de pensão são fruto de anos de contribuição dos trabalhadores e têm um objetivo central: garantir renda na aposentadoria. Por isso, as decisões sobre a gestão desses recursos e as regras que permitem mudanças nos planos previdenciários têm impacto direto na vida de milhares de participantes e assistidos.
O alerta é de Marcel Barros, presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Autogestão em Saúde (Anapar). Em vídeo, ele relembra as mudanças na fiscalização e na regulamentação da previdência complementar e defende a manutenção dos avanços que, segundo ele, ampliaram a proteção dos participantes. Assista aqui.
“Aquele recurso que está lá, depositado nos fundos de pensão, é um recurso nosso. Nós poupamos ao longo da vida. E tem muita gente de olho no nosso recurso, no nosso patrimônio”, afirma Marcel.
Para o dirigente, a previdência complementar precisa atender às necessidades dos trabalhadores, preservando o patrimônio acumulado e as condições para uma aposentadoria digna.
A presidenta da Afubesp, Maria Rosani, também fez o alerta.
O que mudou nas regras dos fundos de pensão
Marcel compara o cenário atual ao que, segundo ele, prevalecia há quatro anos, quando os processos de retirada de patrocínio e transferência de gerenciamento avançavam sem que os participantes fossem suficientemente ouvidos.
Na avaliação de Marcel, houve mudanças importantes na atuação desses órgãos e na participação dos trabalhadores nas discussões sobre o futuro dos planos.
“Acabamos com a aprovação automática de retirada de patrocínio, de transferência de gerenciamento”, afirma o presidente da Anapar, ao destacar também o fortalecimento da Previc.
Um dos principais marcos dessa mudança foi a revisão das regras para retirada de patrocínio. Em 2023, o governo federal criou um grupo de trabalho para discutir alterações nas normas da previdência complementar. Em dezembro daquele ano, o CNPC aprovou a Resolução nº 59, que revogou a Resolução nº 53, de 2022, e estabeleceu novas regras para esses processos.
Entre as medidas previstas estão mecanismos de proteção previdenciária e de preservação da renda dos participantes, além de disposições sobre as obrigações das empresas patrocinadoras. A mudança foi apresentada oficialmente como uma forma de buscar maior proteção aos participantes e assistidos e equilíbrio entre os compromissos das partes.
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Patrimônio dos trabalhadores precisa ser protegido
Para Marcel Barros, os participantes precisam considerar o histórico das decisões sobre a previdência complementar e avaliar os avanços conquistados na regulamentação do setor.
“Nós fizemos essa poupança para garantir uma velhice digna. E é isso que nós estamos brigando para manter”, afirma.
O presidente da Anapar também defende que os trabalhadores sejam ouvidos nas decisões que afetam seus planos e que o sistema seja estruturado para atender aos interesses de quem contribui e depende desses recursos.
“Quando você for decidir o seu voto, pense sobre o que era a Previc, o que era o CNPC, o que eram os atentados contra o nosso patrimônio há quatro anos e como está hoje”, diz Marcel, ao defender a preservação dos avanços.
