Tudo sobre a luta em defesa dos participantes do Banesprev
Érika Soares
Postado em 28 de julho de 2023
Afubesp e entidades sindicais se mobilizaram para barrar a retirada de patrocínio e a transferência de gestão desde o primeiro momento e não mais pararam. Confira cada iniciativa acompanhando a linha do tempo
Foi em 2 de dezembro de 2022, que o Conselho Deliberativo do Banesprev deliberou a favor, com voto contrário dos representantes eleitos, à notificação do Banco Santander, que comunica a retirada de patrocínio dos planos de Benefício Definido (com exceção da Cabesp) e transferência de gestão dos planos V e Pré-75 para o Santanderprevi.
A notícia caiu como uma bomba na comunidade banespiana e para esclarecer alguns pontos sobre a situação no dia 12 daquele mês, foi realizada live nos canais de comunicação da Afubesp. No mesmo dia, também foi publicada uma matéria tira-dúvidas, com perguntas frequentes e respostas para que os participantes ficassem inteirados sobre o tema.
Banesprev: Assista a primeira live sobre retirada de patrocínio
Neste meio tempo, os dirigentes da Afubesp, juntos com a Anapar e Sindicatos, trabalharam em várias propostas que foram entregues ao governo de transição visando o aprimoramento, e ou, alteração de resoluções que prejudicam os participantes.
Às vésperas das festas de final de ano, as entidades também chamaram uma mobilização digital para expor o Santander para os brasileiros. O resultado foi positivo: a denúncia sobre retirada de patrocínio foi assunto mais comentado no Twitter na ocasião.
Denúncia sobre retirada de patrocínio foi assunto mais comentado no Twitter
Já em janeiro 2023, a Afubesp e demais entidades solicitaram à Previc habilitação e acesso integral à cópia dos autos do processos de retirada de patrocínio e de transferência de gestão.
Associações protocolam carta na Previc contra retirada de patrocínio do Banesprev
Ainda naquele mês, dirigentes sindicais e representantes dos participantes do Banesprev entregaram um documento ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, relatando os desrespeitos e ataques do Santander, durante encontro com sindicalistas, em São Paulo. O mesmo ocorreu com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.
Em fevereiro, foi empossado o novo presidente da Previc, Ricardo Pena, trazendo novo fôlego para a luta em defesa dos direitos dos participantes de fundos de pensão. Imediatamente, a Afubesp buscou interlocução com a nova Diretoria Colegiada para tratar dos problemas do Banesprev e todos os fundos ligados ao banco.
Enquanto isso, os dirigentes da associação seguiam em colaboração com a Anapar na formatação de propostas que foram apresentadas ao novo responsável pela autarquia. Esse trabalho ajudou para que ele tomasse a decisão de excluir as decisões sobre transferência de gerenciamento e a retirada de patrocínio dos planos de benefícios das possibilidades de licenciamento automático. Ele também anulou o processo descabido contra a diretora administrativa eleita, Maria Auxiliadora, que ficou afastada pelo Banesprev na tentativa de manchar sua trajetória marcada por conduta ética e ilibada.
Em conjunto com as entidades sindicais, a Afubesp também entregou ao superintendente denúncia completa das irregularidades cometidas no Banesprev, que pode ser lida na íntegra aqui.
No final de fevereiro, foi aberta a frente de luta no âmbito jurídico. O primeiro ato foi chamar assembleia, que aprovou a contratação de escritório especializado em Previdência Complementar para defender os direitos dos participantes do Banesprev.
A contratação ocorreu em março e foram iniciados os estudos para formatar as ações judiciais contra a retirada de patrocínio e a transferência de gestão.
É fundamental manter o diálogo que já vem sendo estabelecido com a Previc e que é alimentado sempre que possível, como durante o Congresso da Anapar, por exemplo. Naquela oportunidade, a situação dos participantes do Banesprev foi denunciada e aprovada uma moção de repúdio ao Santander (confira aqui).
Em junho, um novo capítulo se inicia com a instalação do GT da Previdência Complementar, que se reúne para elaborar propostas de revisão do marco legal do sistema. Os participantes possuem representantes para defender seus direitos nas subcomissões, uma delas trata especificamente sobre retirada de patrocínio.
No final daquele mês, em 29/6, as entidades localizaram no site do Banesprev a publicação do extrato da ata de reunião do Conselho Deliberativo, que aprovou o prosseguimento do processo de retirada de patrocínio junto a Superintendência, com voto contrário dos dois eleitos. Logo em seguida, início de julho, a Afubesp pediu vistas pela terceira vez.
Associações e Sindicatos estão ativos na luta em defesa dos participantes
Acompanhando atenciosamente o trabalho do GT, os dirigentes da Afubesp enviaram correspondência ao secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos Pinto, solicitando a impugnação, por haver conflito de interesses, do nome do presidente do Banesprev para integrar um dos subgrupos, justamente o que trata de retirada de patrocínio.
Uma boa notícia foi um dos primeiros atos desta subcomissão: levar a proposta de suspensão, por 90 dias, dos protocolos de processos ao GT, um tempo valioso na luta. A próxima reunião vai ocorrer em 28 de julho.
Para ajudar os colegas a entenderem as ações que já foram e as que ainda estão em andamento na defesa de suas complementações de aposentadorias, a Afubesp publicou uma matéria com a colaboração dos candidatos que apóia e que são do Plano II nas eleições do Banesprev – Walter Oliveira (para o Conselho Deliberativo); Maria Auxiliadora (para a Diretoria Administrativa) e Márcia Campos (para o Comitê de Investimentos).
>> Leia mais: O que está em jogo sobre retirada de patrocínio
No dia 28 de julho, os participantes se uniram para mais uma vez denunciar nas redes sociais a postura desumana do Santander, que ataca as aposentadorias daqueles que tanto contribuíram com o banco
Banespianos realizam ação nas redes contra investida do Santander nas aposentadorias
Postado em 21/7
Atualizado em 28/7
Leia também
