A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada na terça-feira, dia 7 de outubro, acatou o pedido das associações (Abesprev, Afubesp e Afabesp) em ação de produção de prova antecipada ingressada em conjunto pelas três entidades.
O objetivo deste processo judicial é obter, por meio de perícia atuária, o conhecimento do real percentual de custeio (entre 2,5% e 6% do salário) a ser pago a título de contribuição mensal para a Cabesp – Assistência Direta a partir de 2026, pelos associados e pela patrocinadora (Banco Santander). Para isso, pedem que sejam levados em consideração no cálculo atuarial: o patrimônio atual acumulado; os resultados futuros das aplicações financeiras; e o número e logenvidade de beneficiários assistidos.
Da decisão, caberá ainda recursos por parte da Cabesp, todavia a Afubesp reconhece que foi uma importante vitória dos banespianos, trazendo a possibilidade de uma gestão mais transparente em favor dos associados.
“Por conta da intransigência da presidente da Cabesp e o fato de não ter liberado a documentação que foi solicitada pelas entidades para fazer o estudo atuarial independente, que apure a atual saúde financeira da Cabesp, foi preciso recorrer à Justica. Ou seja, a intransigência da presidente está sempre acarretando em gastos desnecessários da Cabesp com jurídico”, comenta o diretor administrativo eleito da Cabesp e dirigente da Afubesp, Wagner Cabanal.
Ele ressalta que o Estudo Atuarial independente quer averiguar se o equilíbrio financeiro foi alcançado e detectar se há possibilidade de reduzir o valor das mensalidades.
Afubesp
