A Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades de Previdência Complementar Fechada, lançada em agosto no Congresso Nacional, começa a ganhar capilaridade em diferentes regiões do país. No dia 29 de setembro, a discussão chegou à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em audiência proposta pelo presidente da Frente, deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR). A Afubesp esteve presente, representada por sua presidenta Maria Rosani, que integrou a mesa junto de lideranças e representantes de outras entidades.
Durante sua fala, Rosani ressaltou a importância estratégica dos fundos de pensão para uma aposentadoria digna e para a economia nacional, além de defender a governança compartilhada com participação dos trabalhadores. A dirigente, porém, não poupou críticas ao Santander, que promove ataques sistemáticos ao Banesprev.
“O Santander promoveu mudanças estatutárias em desrespeito às regras para acabar com a nossa governança, alterou a marcação de títulos à revelia da lei, transferiu passivos trabalhistas do
banco para o balanço do fundo e gasta milhões das nossas reservas em escritórios caríssimos para atuar contra nossos direitos. Essas práticas geraram déficits que recaem sobre nós, participantes, e reduziram drasticamente nossas reservas, colocando em risco a sobrevivência de mais de 11 mil aposentados”, denunciou Rosani.
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A presidenta da Afubesp lembrou ainda que, em agosto, a Previc indeferiu definitivamente os pedidos do banco para retirada de patrocínio de seis planos BD (de Benefício Definido). “Mesmo assim, o Santander insiste em desrespeitar decisões judiciais e da própria autarquia, agindo como se fôssemos uma colônia espanhola: retirando nossas riquezas, levando-as para fora e deixando os prejuízos no Brasil. Precisamos de leis que protejam os direitos adquiridos dos participantes e assistidos, garantindo uma velhice segura”, completou.
O deputado Tadeu Veneri, ao agradecer a intervenção de Rosani, fez questão de destacar o caso Banespa. “Acho importante lembrar a situação do Banespa, de seus aposentados e pensionistas. É o que falávamos: na Espanha não se faz isso. Na Holanda também não. Mas, às vezes, dá a impressão de que aquilo que não fazem lá, fazem aqui. Precisamos trabalhar para que não percamos, assim como ocorre com as empresas elétricas, uma situação que todos conhecem e que exige atenção e cuidado para que essas pessoas não fiquem descobertas depois de contribuírem por tanto tempo”, afirmou.
O parlamentar reforçou ainda que a Frente Parlamentar se consolida como espaço suprapartidário, com o objetivo de avançar na defesa dos participantes e assistidos e na sustentabilidade do sistema. O esforço é necessário para que o debate tão essencial não se perca no cotidiano.
Assista à sessão na íntegra:
Letícia Cruz – Afubesp
