Na linha da transparência que sempre norteou a nossa representação, informamos que no dia 18/1/2023, solicitamos à Previc habilitação e acesso integral à cópia dos autos do processo de retirada de patrocínio dos planos de Benefícios Banesprev I, II, Sanprev I, Caciban, DCA e DAB e também sobre o pedido de transferência de gestão dos planos V e pré-75 do Banesprev.
Solicitamos ainda total participação nos processos, para que fôssemos intimados de todas as decisões e que fosse concedido prazo para podermos nos manifestar aos pedidos, na qualidade de representantes legalmente constituídos dos participantes.
Conforme resposta da autarquia: “o processo ainda não foi protocolado junto à Previc, apenas houve a comunicação do pedido de retirada, pelo qual o BANESPREV informou a autarquia acerca da solicitação de retirada de patrocínio das patrocinadoras, que serão analisadas as condições, critérios e regras que serão aplicadas na retirada de patrocínio, conforme Resoluções vigentes”.
Quanto ao pedido em relação à nossa total participação nos processos e que seja concedido prazo para nossa manifestação, os mesmos foram indeferidos, segundo a autarquia, por falta de previsão nas normas para o atendimento, sendo que os participantes e assistidos devem ser devidamente comunicados, pelo Fundo de Pensão, de todos os aspectos relevantes que se referem ao trâmite do processo.
Quanto à transferência de gestão dos planos V e pré-75, não houve a devida resposta. Lembramos que todos os participantes têm o direito de acessar qualquer processo em andamento através da Ouvidoria da Previc.
Afubesp – Associação dos Funcionários do Santander Banespa, Banesprev e Cabesp
Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
