Na última sexta-feira, 2 de dezembro, o Conselho Deliberativo do Banesprev se reuniu, extraordinariamente, para deliberar a favor, com o voto contrário dos representantes eleitos, à notificação do Banco Santander, datada de 25 de novembro. O referido documento comunica a retirada de patrocínio dos planos de Beneficio Definido (com exceção da Cabesp) e transferência de gestão de alguns planos para o Santanderprevi.
Em mais uma demonstração da ganância do Banco Espanhol – e seguindo sua cultura de apresentar maldades em épocas em que as pessoas estão mais concentradas em outros assuntos -, a decisão é descabida e vai acarretar em inúmeros prejuízos a milhares de trabalhadores aposentados, que doaram décadas de suas vidas à empresa com muito trabalho e dedicação.
Uma atitude desumana e cruel, no caso mais grave que é a retirada de patrocínio, os participantes terão algumas opções para decidir, mas todas com o risco ficando apenas para os participantes, principalmente, por conta da quebra do mutualismo e encerramento dos benefícios vitalícios.
Uma das opções seria o resgate total das Reservas Matemáticas à vista. Porém, esta escolha acarreta na cobrança de 27,5% de Imposto de Renda (IR), consumindo muito do valor a receber.
Outra opção seria transferir a Reserva Matemática para outra entidade. Aqui é importante lembrar que as oscilações do mercado financeiro poderão gerar déficits e, consequentemente, os vencimentos cairão. Não haverá patrocinador para pagar os 55% do valor faltante, como no formato atual do Plano II. Além disso, com a quebra do mutualismo, os valores não poderão ser mais rateados entre todos os envolvidos – patrocinador e participantes.
O momento atual é muito parecido com aquele de migração para o Plano CD, que o Santander tentou nos impor sem êxito. No entanto, com a diferença de que agora aqueles que estão pensando em resgate poderão receber 100% das reservas, reiterando, com o respectivo pagamento de IR.
No Plano I, o Banco paga todo o patrocínio, portanto a regra do mutualismo aqui não é tão importante, mas os participantes também assumirão todo o risco, como no caso do Plano II.
Segundo a notificação, a decisão é de retirar o patrocínio dos planos, Banesprev I e II, Sanprev I, Caciban, DAB e DCA, que são exatamente o mesmo alvo do Plano CD.
>>> Clique aqui para ler o comunicado do Banesprev na íntegra
Transferência de Gestão
Ainda consta da notificação a transferência de gestão dos planos V e Pré-75 para o Santanderprevi, entidade virtual, com pouquíssima transparência e com o controle quase que total do patrocinador.
Esta alternativa visa eliminar a participação dos donos do recurso na gestão, que foi reconquistada com a ação judicial restabelecendo o Estatuto registrado em cartório, datado de 2015.
>>>Veja aqui a comunicação postada no site do Banesprev:
Todo este movimento do Banco Santander vem sendo traçado há algum tempo, com a venda de imóveis, a remarcação dos ativos financeiros, liquidação de investimentos de longo prazo, visando que as carteiras ficassem liquidas e, por fim, com o fracassado Plano CD. Alertamos sobre o perigo nas Lives realizadas na época da migração.
Próximos passos
Já estamos nos movimentando e com algumas agendas programadas: reuniões entre as entidades de representação e sindicatos,com advogados especialistas em previdência complementar, ANAPAR – Associação Nacional de Participantes em Previdência Complementar, além de parlamentares e meios de comunicação.
Não vamos entregar de bandeja nosso patrimônio, muito menos aceitar que o Banco Santander acabe com nosso sonho de uma aposentadoria tranquila.
Comunicação
Manteremos a todos informados por meio dos nossos meios de comunicação. Importante frisar que numa guerra como essa precisamos tomar cuidado para não disponibilizar argumentos que ajude o inimigo a identificar nossa estratégia de defesa. Portanto, algumas informações só serão passadas após implementadas as ações, sejam elas no campo político ou no judicial.
Estamos recebendo uma enxurrada de questionamentos sobre o processo e também sobre o que estamos fazendo a respeito.
Isso é totalmente compreensivo dado à gravidade da situação, mas queremos deixar claro que tudo que estiver ao nosso alcance será feito, não mediremos esforços para defender nossos direitos e benefícios.
Lembramos que estes processos costumam ser demorados e as regras dos planos atuais, com pagamento de pensões, resgates, benefícios programados de aposentadoria, etc. não poderão ser descumpridos pelo Banesprev enquanto estiverem em discussão.
Estamos programando algumas Lives para responder aos vários questionamentos que estão sendo feitos e dar orientações sobre os próximos passos, assista e convide os colegas.
Nossa unidade nunca foi tão importante como neste momento, por isso convocamos a todos que se mantenham unidos e lembrando que nós estamos do mesmo lado dessa trincheira e que do outro lado está o Santander e sua ganância!
Juntos somos mais fortes!
Respostas de 14
Gostaria de saber se o Santander já pagou ao Banesprev o Serviço Passado, e se não pagou ainda, ele pode fazer o que estão propondo com o processo ainda não finalizado (Serviço Passado)
As respostas aos questionamentos que seguem abaixo foram extraídas de nosso Perguntas e Respostas, postado no site, em 12/12/22.
Serão incluídos nas Reservas Individuais os valores referentes à ação do Serviço Passado assim como outras que ainda estão em andamento?
O Banesprev não reconhece esta dívida que está sendo discutida em âmbito judicial, porém sem trânsito em julgado. Os valores não estão registrados no passivo contingencial do plano II, portanto não serão considerados para cálculo da Reserva Matemática Individual. Em eventual ganho de causa, serão direcionados conforme a sentença judicial.
Após a retirada de patrocínio o Banesprev ficará livre do serviço passado mesmo se ganharmos na justiça?
O serviço passado é referente à estruturação do plano II, devendo ser quitado em qualquer momento, desde que a ação seja reconhecida pelo poder judiciário com trânsito em julgado.
O Banco pode retirar o patrocínio destes planos?
Para Planos I, II e Sanprev I poderá haver a retirada do patrocínio após atender as exigências da legislação específica, com o aval do órgão regulador (Previc).
Estamos juntos nesta guerra
COMISSÃO DOS ASSISTIDOS ATUANDO JUNTO AS ASSOCIAÇÕES É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA.
NÃO ACEITAMOS O ARGUMENTO VAZIO DE QUE ESTÃO TRABALHANDO EM SIGILO PARA GARANTIR NOSSOS DIREITOS .
QUEREMOS ESTAR JUNTOS, EXIGIMOS ESTAR JUNTOS.
Bom dia, sra. Lucia
A convidamos a participar de uma live de esclarecimentos sobre a retirada de patrocínio do Banesprev na próxima segunda (12), às 19h. https://afubesp.org.br/live-associacoes-e-sindicatos-debatem-retirada-de-patrocinio-do-banesprev-na-segunda-12/
Att,
Equipe Afubesp
É muito triste no limiar da ossa e istência vermos ser retirados de nós proventos que gatem a ompra de remédios e alimennta ção para sobrevivermos.
Tenho 3 perguntas: Caso o Santander retire o patrocínio, como fica o serviço passado? Posso tranferir minhas reservas matemáticas para outro fundo que não seja o do Santander? E por último, há um período para o Santander continuar mantendo o atual plano?
Olá sr. Carlos Alberto
Acesse essa matéria que irá esclarecer suas dúvidas: https://afubesp.org.br/banesprev-tira-duvidas-sobre-retirada-de-patrocinio-e-transferencia-de-gestao/
O banesprev não deve assegurar por 5 anos os pagamentos dos benefícios caso o Santander decida encerrar o patrocínio?
Não deveríamos começar a fazer represálias contra o Santander, mantendo nossas contas neste banco apenas para transferir nossos proventos para outros bancos e aconselhando nossos familiares a fazer o mesmo?
A resposta ao questionamento que segue abaixo foi extraída de nosso Perguntas e
Respostas, postado no site, em 12/12/22.
Na época da criação do plano CD, as Associações divulgaram que os participantes mais idosos poderiam ter mais garantias caso o banco decidisse pela retirada de patrocínio, isto é verdade?
Para os mais idosos como os participantes dos planos DAB, DCA e Caciban, no plano CD a reserva matemática seria muito pequena, considerando a idade avançada. Já na retirada de patrocínio, o cálculo da reserva matemática deverá ser efetuado considerando uma sobrevida de, pelo menos, 60 meses, independente da tábua de mortalidade utilizada.
Exemplo: uma pessoa de 87 anos, segundo a tábua de mortalidade utilizada no plano atual, está próxima do limite de expectativa de vida, neste caso, os recursos devem garantir, pelo menos, cinco anos de benefícios, segundo as normas que regulamentam o assunto, reservas que devem ser aportadas exclusivamente pelo patrocinador que se retira, ou seja, não afeta as reservas dos demais.
Se o Santander conseguir retirar o patrocínio do Banesprev (e não será fácil reverter isso) o próximo alvo será a Cabesp.
Não é surpresa diretores desse banco espanhol apoiarem um golpe de estado e o retorno da Ditadura!
Estimados Colegas,
Necessito permanecer em contato. Sou beneficiário de um plano de aposentadoria no Banesprev.
Favor incluir meu nome e e-mail entre os beneficiários dessas informações.
Muito obrigado.
À luta por nosso direito – ele é líquido e certo!!
Olá sr. José Antonio!
Já está cadastrado para receber emails.
Agradecemos o contato!
Atenciosamente
Gostaria de ser informado sobre todas as decisões….obrigada