Na quinta-feira à noite (12), após reuniões com Palácio do Planalto, o Ministério da Economia anunciou a antecipação para abril do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. Essa é uma das medidas adotadas para conter os danos econômicos do novo coronavírus.
Segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o pagamento da primeira parcela do 13º acontece entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A confirmação das datas de pagamento depende ainda de um decreto presidencial.
O órgão também decidiu suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias, e propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.
Em nota, o governo afirma que o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro, mesmo diante do exíguo espaço fiscal.
Produtos médicos – Em conjunto com o Ministério da Saúde, o governo vai elaborar lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento e também priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares.
Confira o calendário
A antecipação de metade o 13º salário aconteceria com a folha de pagamento de abril, que segue o calendário abaixo. A data de pagamento do benefício varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
Final 1: 24/4
Final 2: 27/4
Final 3: 28/4
Final 4: 29/4
Final 5: 30/4
Final 6: 4/5
Final 7: 5/5
Final 8: 6/5
Final 9: 7/5
Final 0: 8/5
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
Finais 1 e 6: 4/5
Finais 2 e 7: 5/5
Finais 3 e 8: 6/5
Finais 4 e 9: 7/5
Finais 5 e 0: 8/5
Quem tem direito?
aposentadoria
pensão por morte
auxílio-doença
auxílio-acidente
auxílio-reclusão
salário-maternidade
Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não tem direito ao 13º salário.
Nota com informações Folha de S. Paulo/UOL
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