Embora o encontro com a Previc tenha marcado a retomada de novos estudos sobre propostas alternativas para o Plano II, inclusive com a possibilidade de reestruturação do plano, a decisão de aplicar o rateio do déficit entre a patrocinadora, ativos e aposentados está mantida para o próximo dia 20 de abril.
A assembleia de participantes disse não a essa forma de solução, assim o rateio não foi discutido na Previc, que havia estabelecido anteriormente o prazo até abril de 2012. “Adotamos uma conduta de preservar as aposentadorias e ao mesmo tempo lutar por alternativas, o que acabou reabrindo o diálogo para novos estudos”, diz Paulo Salvador.
As 2h30 de reunião na Previc foram tensas durante a discussão sobre o serviço passado. Os representantes mais uma vez comprovaram a existência do compromisso assumido pela patrocinadora no Plano I, que sumiu na adesão ao Plano II.
Mas, no final da reunião, quando se estabeleceu a possibilidade de novos estudos, os técnicos que acompanham os representantes e o atuário do Banesprev iniciaram uma troca de idéias sobre caminhos possíveis para a reestruturação, quando foram apresentadas situações resolvidas por outros fundos.
Ainda hoje, quinta-feira, 5 de abril, o conselheiro Paulo Salvador propôs iniciar imediatamente esses estudos. Acredita-se que na próxima semana, novos contatos ocorrerão. “Não creio que tenhamos qualquer solução até o dia 20, mas nos esforçaremos para que tenhamos sinalização por parte da patrocinadora de que será possível organizar em conjunto uma reestruturação”, afirma Maria Rosani, coordenadora do grupo de banco do Santander, no Sindicato, que esteve na reunião da Previc.
A reunião agendada pela Previc, para o dia 6 de junho, será apenas para avaliar se houve progresso ou não desses novos estudos e se haverá necessidade de julgar os recursos interpostos. “Se os novos estudos fracassarem, vamos pedir o julgamento dos recursos na Previc”, comenta Walter de Oliveira, diretor da Afubesp e Fetec, também presente na reunião da Previc.
“Saímos de um completo indeferimento em 28 de dezembro para uma postura mais cautelosa da Previc, pois fizemos pressão com argumentos legítimos e mantivemos contatos com personalidades que possam ajudar a desembaraçar a questão”, completa Walter.
Para os dirigentes sindicais, um dos grandes erros da Previc, ao indeferir a denúncia das entidades, foi o próprio diretor de fiscalização, Manoel Lucena, escrever em seu indeferimento que “o serviço passado existe, mas no Plano I”. “Agora a Previc encontra-se numa sinuca, pois não tem como explicar o paradeiro dos aportes compromissados para 20 anos”, explica Paulo Salvador.
“É aí que reside a mudança de posição da Previc, em chamar uma audiência de instrução e se esforçar para que fossem abertas negociações, com o agendamento de uma nova reunião só em 6 de junho”. Manoel Lucena informou na reunião que estava se despedindo e que retornaria aos trabalhos na Previdência, no Ceará. Em seu lugar será empossado Sérgio Tainiguchi, que participou da reunião.
Outra questão ainda não descartada pelos representantes é o caminho jurídico. Caso fracassem os estudos, será solicitado o julgamento do recurso e dos adendos; e caso a Previc mantenha o indeferimento, as entidades recorrerão à justiça contra ela.
Nesse sentido, outras ações judiciais poderão ser ajuizadas para cobrar do Santander sua responsabilidade no serviço passado. O que o professor Vanderlei de Freitas disse ao banco, durante a audiência, é que a Instituição “deveria pesar entre o tamanho do serviço passado, algo acima de bilhão, e o atual déficit”.
Porém, os próprios representantes ponderam que o caminho da justiça será o último a ser adotado e que agora farão todo esforço para montar uma reestruturação que livre o plano do déficit e preserve as aposentadorias e o direito a ela para quem ainda está na ativa.
Aos colegas do Plano II, os dirigentes sindicais alertam que novamente os banespianos entrarão num período onde as ansiedades estarão elevadas e recomendam que todos se mantenham informados através deste site, ou junto aos novos representantes eleitos no Comitê Gestor.
Afubesp
