Afubesp na luta pela preservação de seus direitos

Um trabalho incansável da Afubesp é acompanhar e intervir quando necessário em tudo o que diz respeito aos banespianos. O foco sempre está na preservação de direitos e em busca de barrar as investidas do Santander nas governanças das entidades. Enquanto a luta pelos direitos previdenciários corre de um lado, do outro mantemos a vigilância na Cabesp.

Para impedir desmandos da presidente da Caixa, no último ano, a via judicial tem sido bastante acionada. A começar pelo episódio da nomeação de conselheira indicada que não cumpre os requisitos previstos no Estatuto. Por meio do Jurídico da Afubesp, os representantes eleitos Wagner Cabanal e Mario Raia ingressaram com pedido de tutela provisória, em outubro de 2024, para evitar que a posse ocorresse, visando “garantir a correta e estrita aplicação do estatuto da entidade Cabesp preservando assim a transparência da gestão e a boa prática de governança corporativa”.

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Esse movimento veio logo após a Afubesp, em conjunto com as entidades sindicais e associações, chamarem um grande ato no final de setembro, que abraçou a sede da Caixa e deixou claro a insatisfação de seus associados com a gestão atual. Na oportunidade, o diretor administrativo eleito, Wagner Cabanal, alertou para o perigo que essa iniciativa representa: “Isso é muito grave para a gente, sai muito caro porque é a porta de entrada para que alguém não associado administre a Cabesp no futuro.”

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A ânsia do Santander por erradicar a participação dos associados na gestão da Cabesp se mostrou logo em seguida. Ainda em outubro, em total represália à rejeição dos conselheiros fiscais eleitos ao nome apresentado pelo patrocinador para compor o colegiado, o banco e a indicada entraram na justiça com uma ação de indenização contra os quatro representantes dos associados no colegiado. Para defendê-los, Afubesp, Afabesp e Abesprev se uniram para contratar um escritório.

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O próximo passo ocorreu em janeiro deste ano, quando o Santander acionou a Cabesp pedindo declaração de nulidade dos artigos 39 e 54 do Estatuto, “por inconstitucionalidade, para que não possa ser exigido, em relação às indicações do Banco Autor para o conselho fiscal e diretoria, o requisito de associado para o exercício da funções de Conselheiros Fiscais e Diretores”. Na peça, pede também que as associações sejam intimadas “para que tenham ciência e, eventualmente, atuem como assistentes”.

De forma tímida, a Cabesp se defendeu praticamente concordando com o Banco e pedindo a não intimação das entidades. Nitidamente, foi um ato simulado na tentativa de declarar nulas ambas as cláusulas.

Por este motivo, o Departamento Jurídico da Afubesp ingressou com ação de oposição contra o Santander e a Cabesp, em junho deste ano, com objetivo de garantir a aplicação das regras estatutárias vigentes, preservando assim, a transparência na gestão da Caixa.

A ação, assinada pelo advogado da Afubesp, Anselmo Silva, pede que seja julgada procedente para que seja mantido e protegido o direito dos associados de votarem privativamente sobre alterações estatutárias. Requer também o reconhecimento do ato simulado do banco e da Cabesp “por utilizarem o processo para alcançar objetivos escusos que ferem os dispositivos estatutários, notadamente no tocante as cláusulas inerentes à Assembleia Geral que versam sobre alterações estatutárias”.

Além disso, pede a intimação do Ministério Público para analisar os fatos relatados nos termos do artigo 347 do código penal, para análise de prática de fraude processual.

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Uma outra frente de defesa dos seus direitos

Um dos serviços mais elogiados da Afubesp, que já auxiliou centenas de colegas desde que começou há mais de dois anos, é o Afubesp Saúde em Foco.

Por meio de Whatsapp ou presencialmente, Regiane Amorim, profissional gabaritada com experiência de mais de vinte anos em saúde suplementar nas áreas de plano de saúde, ouvidoria e análise de dados – acolhe e direciona os associados que estão com dificuldades diversas – de autorização de procedimentos a situações com subsídios, por exemplo.

“Nossa atenção é total para auxiliar nossos associados e a comunidade como um todo. Ao longo desses quase 25 anos pós-privatização, a Afubesp esteve sempre na linha de frente das lutas pelos temas que são importantes para os banespianos, como é o caso da Cabesp”, comenta Wagner Cabanal, que também é dirigente da Afubesp, que completa: “neste momento, estamos trabalhando incansavelmente pelo melhor desfecho nas questões que são caras aos colegas, como melhorar a rede credenciada”.

Está com problemas na Cabesp? Use o Saúde em Foco, chame pelo WhatsApp (11) 96398 – 1106 ou saudeemfoco@afubesp.com.br

Érika Soares – Afubesp