Durante o ato realizado na última quarta-feira, dia 8, em frente à Torre do Santander, os colegas ouviram um breve relato do presidente da Afubesp, Camilo Fernandes, sobre o histórico de luta em defesa do Banesprev, em especial da preservação da sétima vaga no Conselho Deliberativo, ao longo dos últimos 10 anos.
Ele começou frisando que, atualmente, o Banesprev é o único fundo de pensão que tem a figura da assembleia, que aprova contas, regulamentos, alteração de estatuto, entre outros itens que são fundamentais para manutenção e sobrevivência da entidade. E é justamente por isso, que o Banesprev é uma das mais bem colocadas empresas deste setor no que diz respeito à sua governança corporativa. E agora o banco propõe tirar todos os poderes e atribuições da Assembleia, deixando única e exclusivamente o processo eleitoral.
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Fernandes também falou sobre o o Conselho Deliberativo, que é um dos órgãos estatutários com poder de deliberar e decidir sobre o futuro dos planos. Ele originalmente é formado por sete membros (quatro indicados pela patrocinadora, três eleitos pelos participantes – dois eleitos diretamente – e um que era o Diretor Representante, também eleito pelos trabalhadores). Com a privatização do Banespa, o Santander acabou com a figura do Diretor Representante, deixando esta vaga aberta desde 2000.
“Reivindicamos então, um processo de eleição para que esta cadeira fosse preenchida. Em 2010, o Santander propôs sua extinção, e os dirigentes sindicais e da Afubesp fizeram uma resistência pela não eliminação deste parágrafo do estatuto que trata da vaga da Direp no Conselho Deliberativo. Fomos inúmeras vezes a Brasília, à Previc para barrar esta tentativa do Santander”, disse o presidente da Afubesp durante a atividade.
Já faz mais de uma década de luta em defesa do Banesprev e graças a essa resistência é que hoje ainda é possível discutir a formação do Conselho e lutar para que o banco não acabe com essa vaga e que se restabeleça a paridade, a representatividade dos trabalhadores ativos e aposentados dentro do Banesprev.
Agora, o banco alega que por conta de um ofício da Previc, ele deve extinguir a assembleia e a sétima vaga. “Quando este ofício foi expedido, nós da Afubesp e do Sindicato dos Bancários e outros eleitos do fundo, fomos conversar com o superintendente de Previdência Complementar, em Brasília, para explicar o que significava essas extinções. Eles tinham um entendimento de que a assembleia não era de participantes, eles achavam que ela era da patrocinadora, portanto não poderia haver uma ingerência da patrocinadora por meio de uma assembleia. Eles entendiam que o Diretor Representante que fazia parte do Conselho Deliberativo era um diretor da patrocinadora, e não um eleito dos trabalhadores”, explicou Fernandes, que continuou: “Conseguimos esclarecer isso para eles, e entendendo nossas colocações, suspenderam o ofício que determinava essas exclusões”.
Em 2016, a mando do Santander, o Banesprev foi à Previc pedir a retirada dessa suspensão e que a autarquia autorizasse o banco a continuar com aquela reforma estatutária da forma como tinha proposto. Os representantes dos banespianos novamente foram à superintendência para explicar os reais interesses da instituição, o que fez a autarquia dizer não ao Santander.
No dia 19 de janeiro, uma semana antes da assembleia, as entidades novamente foram à Brasília. Na oportunidade, as entidades relataram as preocupações ao diretor da Previc, que orientou continuar negociando com a patrocinadora. “Eu disse a ele que, da parte da representação, nunca nos furtamos ao processo negocial. Estamos sempre abertos ao diálogo. Queremos achar uma solução que seja boa para todos os lados. Não podemos aceitar uma reforma estatutária que dê amplos poderes ao Santander e que retire a participação, autonomia e o poder de decisão dos participantes do fundo. Porque o recurso financeiro que está no Banesprev não é do Santander, não é das patrocinadoras Isban e Produban. Ela é dos trabalhadores. O patrimônio que está lá, os mais de R$ 12 bilhões que estão no Banesprev são dos aposentados do Banespa, dos aposentados do Santander e dos funcionários da ativa que ainda não alcançaram sua aposentadoria”, revelou o presidente da Afubesp.
Mas o banco já fechou as portas para a negociação. Por conta disso, “pedimos à Previc que, se o banco encaminhasse a proposta estatutária, antes da homologação, que a autarquia chame uma audiência de conciliação, como fez em 2010”, contou Fernandes. Naquele período havia polêmica, que foi resolvida junto representação dos participantes, do Santander e Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão), que sempre presta seu valioso auxílio nas demandas dos banespianos em Brasília.
No dia 28 de janeiro, a assembleia histórica disse um NÃO unânime ao Santander. Por que apenas dois votos foram a favor da reforma – do presidente e do diretor de seguridade do Banesprev, ambos indicados da patrocinadora, o que já era esperado.
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“Como recusamos a proposta em assembleia, o banco não poderia levar esta proposta adiante”, comenta o presidente da Afubesp, Camilo Fernandes, que participou como conselheiro deliberativo eleito efetivo da última reunião do colegiado realizada no dia 7. “Mas, como o Santander tem a maioria no Conselho, ele aprovou o encaminhamento da proposta de reforma para a Previc, mas com todos os documentos – ata, ressalvas dos participantes, fotos e a gravação em DVD – atendendo a um pedido nosso. Aguardamos um posicionamento da Previc, com a convicção de não aceitar nenhum direito a menos, nem que tenhamos que recorrer à justiça”, conclui o presidente da Afubesp.
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Érika Soares – Afubesp
Foto – Amanda Flor
