No último sábado, dia 25 de abril, centenas de participantes e assistidos do Banesprev foram ao Esporte Clube Banespa para analisar e deliberar as contas do fundo de pensão de 2014 e a previsão orçamentária para 2015. O representante dos banespianos na mesa foi o diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Mauricio Nobuiti Danno.
Após análise dos números, os presentes aprovaram as contas com ressalvas registradas pelos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Comitês Gestores, entre elas a que diz respeito do Serviço Passado do Plano II e referentes ao Plano V, em especial à utilização pela patrocinadora de superávits para abater sua dívida com o plano.
Em relação ao Plano II, também foi mantido o plano de custeio que vem sendo praticado, inclusive com a contribuição extraordinária para equacionamento dos déficits atuariais referentes aos exercícios de 2011 e 2012. Quanto ao novo déficit acumulado dos exercícios de 2013 e 2014, que montam R$ 588 milhões, como o percentual ficou abaixo dos 10% do patrimônio do plano, percentual limite determinado pela legislação para que seja elaborado um novo plano de custeio, no momento não necessitaremos faze-lo, porem na assembleia de abril/2016, caso não haja nenhuma mudança legislativa, deveremos discutir a forma de um incremento na cobrança atual.
Eleição da sétima vaga em debate – Em seguida da prestação de contas, foi realizada Assembleia Extraordinária, cuja a pauta era reforma estatutária com algumas adequações propostas pelo Banesprev e Patrocinadora (Banco Santander) e algumas alterações exigidas pela Superintendência de Previdência Complementar (Previc).
Na oportunidade, as associações de banespianos se uniram e colocaram a questão para apreciação da mesa relacionada a seus abaixo-assinados – que somam mais de 5 % de assinaturas dos participantes – que pedem a eleição da sétima vaga do Conselho Deliberativo do Banesprev. Tal vaga pertencia à Direp e está sem representante desde que foi extinta após a privatização do Banespa.
Antes do início da votação, foi feito questionamento a mesa sobre a possibilidade de inverter a pauta – que previa primeira a deliberação da reforma e depois a reivindicação das entidades – evitando que aprovação de uma não atrapalhasse a discussão da outra.
O presidente do Banesprev Jarbas di Biagi disse que não poderia mudar a ordem e foi então decidido, votar ponto a ponto as mudanças da reforma, que teve apenas dois artigos destacados: o 27º (sobre a vaga no Conselho) e 34º (sobre requisitos para eleição de diretores do Banesprev), que acabou mantendo-se inalterado.
A proposta da representação é que a alteração do artigo 27º contemple na redação de que o Conselho Deliberativo seja formado por quatro indicados pela patrocinadora e três sejam eleitos diretamente pelos participantes. A grande maioria aceitou a proposta das entidades, sendo que apenas três votos contrários foram registrados a favor da redação colocada pelo Banesprev e Patrocinadora (Banco Santander).
Plebiscito à vista – Como a assembleia não teve quórum necessário , para confirmar a aprovação das propostas, (artigo 24, § 1º do Estatuto), será realizado em breve um plebiscito, que ainda não tem prazo e data estabelecidos. Assim que as informações a esse respeito forem divulgadas pelo Banesprev, a Afubesp orientará os banespianos sobre como proceder.
É importante lembrar que a proposta de reforma encaminhada na Assembleia pelo Banesprev foi aprovada pelo Conselho Deliberativo, como a assembleia alterou a deliberação do órgão, o assunto retorna para discussão pelo conselheiros deliberativos e na diretoria do Banco Santander. “Caso o banco vete a decisão do plebiscito vamos ter que recorrer à Justiça”, avisa Camilo Fernandes.
Carta para Previc – A Afubesp ressalta que a Previc em oficio respondeu a nossa carta enviada em conjunto com o Sindicato dos Bancários de São Paulo onde reivindica a regularização da situação irregular do Conselho Deliberativo e da sétima vaga, que há anos está sem representante, porem a manifestação foi que apenas quando o Banesprev encaminhar a reforma para a autarquia, haverá manifestação quanto ao mérito.
“A eleição da sétima vaga significa o resgate da composição original com a paridade para garantir tranquilidade, transparência e governança aos banespianos nas tomadas de decisões mais importantes, onde são necessários os votos de 2/3 do Conselho em questão”, relata o documento.
