O Banesprev e o Santander parecem estar querendo confundir a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). Isso porque, eles falam uma coisa e escrevem outra. Foi o que aconteceu recentemente em matéria publicada no site do Fundo de Pensão sobre o processo negocial realizado com a representação dos banespianos.
Na reunião ocorrida em 18 de julho, durante o detalhamento de sua proposta, o Santander deixou claro que não fará saldamento de jeito nenhum no Plano II. No entanto, o documento publicado na página do Banesprev na internet apresenta um estudo neste sentido apontando para o rateio entre banco e participantes, o que é um absurdo porque o saldamento seria de total responsabilidade da patrocinadora.
Outro ponto diferente do que foi debatido na última negociação é o que se refere à migração para o plano proposto pelo Banesprev e Santander, um CD (Contribuição Definida). Embora tenham dito que a proposta obrigatoriamente envolveria os assistidos, no site divulgam que a migração seria voluntária.
Para encerrar, não há atualização de premissas atuariais como tábua de longevidade e taxas de juros, por exemplo, que ajudariam a evitar novos déficits.
Importante lembrar que as negociações foram intermediadas pela Previc visando encontrar solução para o Plano II. Mas, a proposta apresentada pelo banco inviabiliza a continuação desse processo, já que o Banesprev e Santander não trouxeram os estudos solicitados pelos representantes dos banespianos.
Para esclarecer
Atualmente, o Plano II é BD (Benefício Definido), que garante ao aposentado uma renda vitalícia como se ele ainda estivesse na ativa.
A sugestão da Afubesp, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, da Fetec-SP e Contraf-CUT é a migração para um plano CV (Contribuição Variável), que mantém para os assistidos os benefícios atuais e garante os direitos acumulados ao longo de todo o tempo de contribuição dos participantes ativos.
Entretanto, o Santander e o Banesprev apresentaram uma “proposta” de um plano CD puro, ou seja, o cáculo do benefício é feito a partir da constituição da reserva de cada um. Ao findar a reserva, cessa-se o compromisso da patrocinadora.
Érika Soares – Afubesp
