No final do ano passado, a Previc informou através de ofício o arquivamento da denúncia em relação à falta de aporte do serviço passado, protocolada pela Afubesp, Sindicato de São Paulo, Anapar, Contraf, Federações e membros eleitos do Conselho de Administração e Fiscal do Banesprev.
O que causou espanto e estranheza tanto dos dirigentes sindicais, como também dos técnicos, assessores e dirigentes da Anapar, foi a rapidez com que o técnico da Autarquia analisou as mais de 1,4 mil páginas que fazem parte da documentação.
Num período de recesso, às vésperas das festas de Natal e Ano Novo, fomos pegos de surpresa com a decisão, a atitude nos deixou indignados e surpreendeu os especialistas que nos acompanham, mas mesmo assim não desistimos. Os dirigentes sindicais e da Afubesp se reuniram e, após analisar documentos, recorreram contra o indeferimento da denúncia.
Consideramos inconsistentes um dos argumentos utilizados pela Previc para rejeitar a denúncia. Segundo a Autarquia, o prazo legal de cinco anos para que o órgão aplicasse punições aos causadores do problema já havia prescrito. Ora, a nossa denúncia não pede punição alguma, e sim permitir a correta identificação da origem do atual desequilíbrio do Plano II.
Além disso, a decisão da Previc se deu apenas por um membro da diretoria em um momento de recesso. Uma decisão dessa natureza deveria ser apreciada pelo colegiado da diretoria, e não apenas por um diretor.
Paralelamente a isso, estamos estudando medidas judiciais em relação ao serviço passado, enquanto aguardamos o julgamento do nosso recurso. Lembrando a todos os participantes do Plano II que está agendada para o dia 17 de março de 2012 uma assembleia extraordinária específica sobre o equacionamento do déficit do plano.
A edição de janeiro do informativo da Afubesp traz mais detalhes sobre esse assunto. Mantenha-se informado também pelo nosso site e qualquer dúvida fale conosco.
Diretoria Afubesp
