A diretora-presidente da Cabesp consumou mais um capítulo de um processo marcado pelo autoritarismo. Ignorando a vontade soberana dos associados e desconsiderando todas as manifestações contrárias ocorridas ao longo dos últimos meses, a entidade publicou um novo Estatuto sem registro em cartório e sem que ele tenha sido aprovado pela Assembleia Geral, instância máxima de deliberação da Caixa Beneficente.
A decisão impõe aos beneficiários um Estatuto ilegítimo, construído sem quórum, sem representatividade e em desrespeito ao modelo democrático que sempre caracterizou a história da Cabesp.
Trata-se da consolidação de um golpe urdido pelo Santander para enfraquecer a participação dos associados na governança da Cabesp, utilizando como desculpa o atendimento às exigências da Resolução Normativa nº 649 da ANS. Mais uma vez, a vontade dos beneficiários foi colocada em segundo plano para atender aos interesses do banco.
As entidades representativas sempre alertaram que nenhuma mudança dessa dimensão poderia ser validada sem a deliberação da Assembleia. No entanto, a AGE convocada para discutir a reforma estatutária não alcançou quórum. Em vez de reconhecer a impossibilidade de aprovar o novo Estatuto, a diretoria decidiu substituí-la por um plebiscito esvaziado que jamais teve legitimidade para representar a vontade coletiva dos associados. Ele contou com apenas 156 participantes, menos de 1% dos cerca de 18 mil associados aptos a votar.
Em resposta, Afubesp, Afabesp, Abesprev e demais entidades realizaram uma consulta pública para que os próprios beneficiários avaliassem a condução de todo o processo. A pesquisa teve resposta de 6.902 associados (mais de 44 vezes o número de participantes do plebiscito promovido pela Cabesp) tornando-se a maior manifestação dos beneficiários sobre o tema. O resultado foi inequívoco: a ampla maioria reprovou a condução da AGE, rejeitou o plebiscito e deixou claro que não reconhece legitimidade na tentativa de alterar o Estatuto sem aprovação da Assembleia Geral.
Os números desmontam qualquer tentativa de conferir legitimidade ao novo Estatuto. Clique aqui e leia mais sobre a pesquisa.
A representação já está adotando as medidas cabíveis para impedir que decisões unilaterais se sobreponham aos direitos daqueles que são, de fato, os verdadeiros donos da Caixa Beneficente. “Vamos reivindicar na Justiça que a vontade da maioria seja atendida”, reforça a presidenta da Afubesp, Maria Rosani.
