A notícia divulgada recentemente de que Previc já teria recebido o processo de retirada do patrocínio dos planos de benefício definido (BD), pelo Santander, causou alvoroço nas redes sociais e grupos de mensagens dos colegas, e não é pra menos. O assunto é muito sério e, por este motivo, tem sido tratado com toda responsabilidade e importância que merece pelas associações de banespianos e sindicatos.
As entidades esclarecem que receberam a informação sobre o protocolo somente no dia 29 de junho, após localizarem, no site do Banesprev, a publicação do extrato da ata de reunião do Conselho Deliberativo, que aprovou o prosseguimento do processo junto a Superintendência, com voto contrário dos dois eleitos.
Desde o final do ano de 2022, após a nomeação do governo de transição e posse da nova gestão da Previc foram realizadas várias reuniões com ministérios e dirigentes da autarquia. Nas ocasiões, apresentamos farta documentação embasando nossas denúncias, que estão em análise. Lembrando que as transferências de gestão dos planos V e Pré-75 estavam praticamente aprovadas, isto por força de legislação baixada no governo anterior que previa o procedimento automaticamente, e só não foram concretizadas devido à atuação dos representantes dos participantes.
Quanto à retirada de patrocínio, pedimos vistas pela terceira vez para acompanhar de perto as movimentações no processo administrativo. Este é um procedimento padrão que nos permite participar ativamente das fases processuais.
Um outro ponto importante a ser destacado foi a instalação do GT da Previdência Complementar, criado pelo Decreto nº 11543/23. Esse grupo irá elaborar propostas de revisão do marco legal do sistema fechado de previdência complementar, o que deve trazer benefícios aos participantes.
Além disso, no momento adequado, serão ajuizadas ações pertinentes, sempre esgotando as discussões administrativas.
Afubesp, Afabesp, Sindicato dos Bancários de São Paulo, Fetec-SP, Feeb-SP/MS, Contraf
Postado em 5/7
Respostas de 2
Gostaria de saber na prática o que significa a Previc ter recebido o processo de retirada do patrocínio? É só uma fase formal ou significa que ja tem um análise previa sobre a “legalidade” do pedido?
Olá sra. Márcia
É uma fase formal. Quer dizer apenas que o pedido já está lá na Previc. Somente agora serão iniciadas as análises.
A Afubesp está acompanhando diariamente.
Atenciosamente,
Imprensa da Afubesp