O Banesprev divulgou comunicado em seu site (www.banesprev.com.br), informando que as operações de empréstimos e financiamentos para os associados dos plano 1 (inclusive agregados) e Pré-75 estarão suspensas por tempo indeterminado a partir de 2 de janeiro de 2005. Porém, as operações que forem protocoladas “até o dia 31.12.2004 serão realizadas normalmente”.
De acordo com o documento, a medida foi tomada em cumprimento a um ofício da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), que determina que os empréstimos aos participantes sejam concedidos observando-se o regulamento e os investimentos de cada plano individualmente.
A interpretação que vinha sendo dada até então pelo Banesprev, assim como pelos demais fundos de pensão, era de que o limite percentual de recursos destinados a empréstimos a associados (15%) estava relacionado ao valor agregado dos investimentos de todos os planos.
Por essa interpretação vigente no mercado, o fundo de pensão dos banespianos estaria longe de ultrapassar o limite, pois em novembro de 2004 utilizava apenas 2,83% do valor agregado dos investimentos de todos os planos para os empréstimos a associados.
Entretanto, pelo critério estabelecido no ofício da SPC, o Plano 1 já ultrapassou individualmente o limite máximo permitido, razão pela qual o Banesprev teve que suspender os empréstimos aos associados deste plano.
Veja abaixo a íntegra do comunicado do Banesprev:
Srs. Participantes dos planos 1 e Pré-75
A Secretaria de Previdência Complementar, através do Ofício n. 2503/Decon/SPC datado de 16/12/2004, determinou que os empréstimos aos participantes sejam concedidos observado o regulamento e os investimentos de cada plano individualmente.
O regulamento do Plano Pré-75 não permite empréstimos.
Os empréstimos realizados com participantes do Plano 1(inclusive agregados), observado o total de investimentos desse Plano, atinge o percentual de 30,35%, ou seja, supera o limite de 15% estabelecido pela Resolução editada pelo Conselho Monetário Nacional n. 3.121/2003.
Dessa forma, em reunião da Diretoria Executiva de hoje, o Banesprev, cumprindo o determinado Ofício, deliberou no sentido de suspender, a partir de 02 janeiro de 2.005, por prazo indeterminado, as operações de empréstimos e financiamentos com os participantes do Plano Pré-75 e Plano 1.
As operações que forem protocoladas junto ao Banesprev até o dia 31.12.2004 serão realizadas normalmente.
Atenciosamente.
Jarbas Antonio de Biagi
Diretor Presidente
fonte: Airton Goes – Afubesp
