Plano V: aposentados são recebidos pelo Ministério Público Federal

Na última quinta-feira, dia 8, integrantes da Comissão Nacional dos Aposentados (CNA) e do Comitê Gestor do Plano V estiveram reunidos com o procurador da República Carlos Henrique Martins Lima. No encontro, os banespianos entregaram ao representante do Ministério Público Federal (MPF) a cartilha com o regulamento do novo plano constituído pelo banco, no âmbito do Banesprev, destinado a pagar a complementação das aposentadorias e pensões do pessoal pré-75.

Ao entregar o regulamento do Plano V, os aposentados explicaram que diversos itens do documento precisam ser aperfeiçoados. O procurador ficou de analisar os documentos apresentados e verificar o que o MPF poderá fazer, tendo em vista a ação civil pública movida pelo órgão contra o Santander Banespa.

A ação iniciada em 2005, que tem a Afubesp como co-autora, foi elaborada com base em dados e documentos apresentados pela Comissão Nacional dos Aposentados. “Esse processo está lastreado no direito previdenciário dos banespianos pré-75”, lembra o coordenador da Comissão Nacional e diretor da Afubesp, Herbert Moniz.

Segundo o dirigente, a iniciativa envolveu também o Ministério Público do Trabalho e resultou num processo investigativo por parte da Secretaria de Previdência Complementar. Esta classificou o fundo contábil mantido pelo banco para complementação salarial dos pré-75 como “informal” e “irregular”.

As conclusões da investigação levaram a Secretaria de Previdência Complementar a enviar ofício em  dezembro passado ao presidente do Santander Banespa, Gabriel Jaramillo, determinando a constituição de um fundo de pensão, sem retirar os direitos ou causar prejuízos aos participantes. “A ação civil pública, portanto, foi fundamental para obrigar o banco a criar o Plano V”, conclui Herbert.

Além de Herbert Moniz, também participaram da reunião com o MPF os colegas pré-75 Carlos Domingos Pupim e Sérgio Roberto Zancopé.