Afubesp apresentou nova denúncia à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, no início deste mês, solicitando mais uma fiscalização nos pedidos de retirada de patrocínio dos planos de benefício definido do Banesprev.
Entre os argumentos desta denúncia, já aceita pela Previc e anexada ao processo administrativo, estão tomadas de decisões do Santander, com concordância do Banesprev, ao longo dos últimos anos que impactam negativamente nas reservas matemáticas individuais dos participantes e assistidos. É o caso da mudança da marcação dos títulos a mercado, ocorrido no final de 2019, em desacordo com os normativos vigentes na época.
“É possível afirmar que a retirada de patrocínio neste momento trará um enorme prejuízo aos participantes, dado o valor de mercado depreciado que tais títulos têm apresentado, impactando substancialmente no volume das reservas”, aponta a denúncia, que foi preparada pelo advogado da Afubesp, Marcelo Armellini.
Também foram usados dados do balanço do fundo, que mostram um aumento de quase 73% nas provisões (exigível contingencial) do ano de 2023 para o de 2024.
“Não existe qualquer justificativa nas notas explicativas publicadas juntamente com o balanço de 2024, nas quais limitam-se apenas a informar que houve esse aumento, acrescentando que o número de processos classificados na categoria de perdas prováveis teve uma majoração de 415 para 1893”, diz o documento protocolado na Previc.
Esse salto no número de processos – que foi corroborado por denúncias feitas à Afubesp por alguns de seus associados (de que seus os advogados estavam sendo pressionados pelo Santander e pelo Banesprev para colocarem o Fundo de Pensão no polo passivo de processos judiciais) – aponta para uma manobra com o objetivo claro de tirar do banco a responsabilidade de pagamento de ações trabalhistas que nada têm relação com o Banesprev. Importante destacar que essa iniciativa reduz o patrimônio líquido que seria levado ao cálculo das reservas matemáticas individuais dos participantes e assistidos.
“A patrocinadora em todos os momentos força o Banesprev a cometer atos que implicam na redução do valor que será individualizado”, diz a denúncia.
A presidenta da Afubesp, Maria Rosani, lembra que há anos o Santander vem trazendo prejuízos aos participantes e assistidos. “Contrariando o estatuto, o banco conseguiu fazer alterações que muito nos impactam e agora, além tudo, vem com essa manobra, que é ilícita e contra a legislação previdenciária, para colocar a mão em grande parte da nossa reserva. Um absurdo que não vamos permitir!”
A Afubesp aguarda a apreciação da denúncia e divulgará o desdobramento em seus canais de comunicação.
