Ministério Público na luta contra o assédio moral
Pressão excessiva por metas, ameaças, humilhações, discriminação, inclusive na frente de colegas e clientes: tudo na busca por lucro ou pela vontade de mostrar poder. As consequências do assédio moral podem ser desastrosas para o trabalhador de qualquer categoria, e a bancária é uma delas. Para combater essa prática e estimular denúncias, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) lançou uma campanha de combate ao assédio moral.
Já estão sendo veiculados anúncios em TV, rádio e jornal nos principais meios de comunicação alertando para a necessidade de respeito no local de trabalho. O vídeo da campanha mostra um chefe reunindo vários subordinados para apontar um deles, chamando-o de “incompetente do mês” (imagem ao lado). Veja aqui o vídeo.
Investimento – A verba para a campanha veio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que o MPT-SP firmou com a Samsung em dezembro de 2014, por meio do qual a empresa se comprometeu a pagar R$ 10 milhões em reversão social de dano moral. Metade foi doada para o desenvolvimento de projetos de instituições assistenciais como o Graac, a Faculdade Zumbi Palmares e o Centro Assistencial Cruz de Maltados. Os outros R$ 5 milhões foram investidos na campanha publicitária e na compra de espaços de veiculação nas mídias televisiva, jornal impresso e rádio.
“Ações como essa podem ajudar as pessoas a descobrir o significado da expressão ‘assédio moral’, para que possam então combater e denunciar”, afirmou o procurador do Trabalho Marcelo Freire Sampaio Costa, representante do MPT-SP no TAC com a Samsung.
O MPT considera que há empresas com uma cultura de assédio moral, que não buscam evitar o problema ou podem até agravá-lo (por exemplo, forçando empregados a bater metas impossíveis). Se isso for detectado em investigações do órgão, elas podem ser responsabilizadas junto com o agressor.
Para o secretário de Saúde do Sindicato, Dionísio Reis, as instituições financeiras estão entre essas empresas que mantêm a cultura do assédio. “Por conta dos frequentes casos de adoecimento de bancários decorrentes do assédio moral pelo cumprimento de metas exorbitantes, criamos há cinco anos um canal de denúncias e recebemos nesses anos milhares de queixas.” O dirigente ressalta que as reclamações guiaram a luta do Sindicato. “Essa luta não tem fim. São ações contínuas que nos proporcionam identificar e combater casos de assédio e a violência organizacional, mas tudo isso nasce com a denúncia do trabalhador”, finaliza.
Fique atento! – Somente até junho de 2015 o MPT em São Paulo recebeu 566 denúncias de assédio moral e processou seis empresas pela ilegalidade. Entre as principais reclamações estão: transferir o trabalhador de setor para isolá-lo ou colocá-lo de castigo; fazer brincadeiras de mau gosto ou críticas ao trabalhador em público; atribuir erros imaginários ao trabalhador, ou dar-lhe instruções erradas, com o fim de prejudicá-lo; submetê-lo a humilhações públicas e em particular; impor horários injustificados; forçar sua demissão; proibir de ir ao banheiro, entre outros.
A denúncia pode ser feita nos sindicatos, no MPT ou no Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo procuradores do Trabalho, a grande dificuldade na luta contra o assédio moral é a obtenção de provas contra o agressor. O MPT recomenda que, antes de denunciar, o trabalhador reúna gravações, fotos ou documentos para mostrar que foi assediado, além de buscar testemunhas.
Seeb SP, com informações do MPT-SP