Mais uma vitória judicial a respeito da criação do Novo Plano CD do Banesprev. A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região acolheu o pedido formulado pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região no Mandado de Segurança nº 0021637-73.2020.5.04.0000 e determinou que o Santander retire a proposta de criação do plano e que não apresente nenhuma outra proposta de reestruturação do Fundo até o julgamento da Ação Civil Pública também ajuizada pelo SindBancários.
A decisão favorável aos participantes se junta a outras liminares obtidas pelas entidades sindicais em todo o país, com o apoio da Afubesp, Afabesp e Abesprev, com coordenação da Fetec-SP e Contraf.
>>> Confira as liminares ativas obtidas na Justiça sobre Cabesp e Banesprev
“É uma decisão muito importante para a categoria, na luta pela preservação dos direitos e pelo cumprimento dos acordos firmados entre os bancos e os sindicatos. Iremos até o fim, no Judiciário, para evitar que o Santander reestruture o Banesprev sem a participação da categoria, que é um fundo de previdência complementar importante para os trabalhadores. A decisão do Tribunal reconhece a manobra que o Santander estava fazendo para tirar os sindicatos do debate e do planejamento da nova estrutura do Banesprev, em desrespeito aos acordos firmados”, comenta Luiz Cassemiro funcionário do Santander e diretor executivo do SindBancários.
Na Ação Civil Pública, o SindBancários requereu a determinação de suspensão da criação de um novo plano do Banesprev promovida unilateralmente pelo Santander, por descumprimento ao Termo de Compromisso 2018/2020 firmado entre o banco e entidades sindicais e associativas. No documento, o Santander se comprometeu a manter, por tempo indeterminado, o Banesprev e a criar um Grupo Técnico de Trabalho, com composição paritária, para realização de diagnóstico e análise sobre eventual reestruturação do Fundo.
O Termo de Compromisso firmado em 14 de setembro de 2018 previa a constituição do Grupo Técnico de Trabalho em até 120 dias após a celebração do acordo. Além disso, determinava que os estudos e diagnósticos a embasar eventual reestruturação do Banesprev fossem finalizados em 90 dias após a sua instalação.
Leia a matéria completa no site do SindBancários.
Sindbancários com edição da Afubesp
Respostas de 2
Temos que estar todos UNIDOS, Tenho Certeza que todos que entraram no Plano Banesprev BD (Benificio Definido), tinham e continuam tendo a necessidade de ter uma Certeza……que é a complementação de seus Salários como quando estavam na ativa – e com isso “TER PAZ, SOSSEGO , TRANQUILIDADE”, pelo menos na parte financeira – todos temos nos dificuldades, inclusive financeiras……MAS PESSEM BEM…….
“PORQUE O “Banesprev” ( SANTANDER ), fica insistindo tanto nesse novo plano, informando só as Vantagens ( QUE TENHO CERTEZA QUE PARA NÓS NÃO TERÁ NENHUMA ) _ SE FOSSE VANTAJOSO, NÃO PRECISARIA TANTA PROPAGANDA E PRESSÃO PARA A MIGRAÇÃO – Acho que todos que estamos Lutando para permanecer no Plano que escolhemos (BD), devemos Continuar nele – se Santander quer abrir um novo plano, que abra …. más oferecer somente para novos contratados – ai nós ficaremos assistindo de “camarote” a grandiosidade dessa Plano – ACORDEM……SE FOSSE BOM PARA NÓS O “SANTANDER” NÃO SERIA TÃO “BONZINHO” NOS OFERECENDO – E acho que o correto, é que todas as instancias Regulatórias se aprovarem o plano, só permitam que novos funcionários entrem nessa “arapuca” – Nosso Plano é MUTARIO, isto é todos unidos para o bem de todos – não precisamos deixar uma “SUPOSTA HERANÇA” , ou até frustação, para nossos queridos – A OUSADIA É TÃO GRANDE, QUE NOS MANDAM UM CARTÃO DE NATAL, FAZENDO PROPAGANDA DO PLANO…. se fossem gente de respeito, Bastaria Feliz Natal, Próspero Ano Novo, muita Saúde, muito amor e união para todos .
Ainda ontem, recebi no meu e-mail, msg do Banesprev solicitando que eu pensasse melhor a respeito do plano CD, etc…. é bem complicado… enquanto isso, o Banesprev parou de disponibilizar o holerit no dia do pagamento na área do Participante do site… pelo menos comigo isso está acontecendo desde outubro deste ano, o holerit só está disponível no site no dia seguinte, quando o correto é estar disponível no dia do pagamento – embora eu tenha reclamado – é o terceiro mês que reclamo, continua tudo igual – não sei se está acontecendo com outros colegas (sou do Plano II) – pode parecer uma bobagem essa minha reclamação, mas não deixa de ser um desrespeito à minha solicitação para que resolvam o problema! Enquanto isso, parece que não falta tempo nem condições para a divulgação desse Plano CD que só interessa ao patrocinador! Lamentável!