Depois de dois adiamentos, finalmente, o Comitê de relações Trabalhistas reuniu-se ontem. Solução, que é bom, não apareceu.
A posição da Executiva do Comando Nacional Banespa-CUT é de negociar os problemas que afetam o funcionalismo. Os interventores, no entanto, permanecem intransigentes e não se mostram dispostos a estabelecer uma negociação séria que efetivamente resolva as pendências existentes.
PLR, gratificação, planos Banesprev III e pré-75, Cabesp, rodízio de supervisores estão entre os itens discutidos ontem. Continua tudo pendente.
A próxima reunião foi agendada para o dia 1º de junho.
Confira a ata da reunião de ontem:
ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE RELAÇÕES TRABALHISTAS REALIZADA EM 04.05.2000, ÀS 15:00 HORAS.
PARTICIPANTES:
PELO BANCO: Dr. Dimas, Paulo Martins, Gil, Lucia e Gyslaine
PELO FUNCIONALISMO: Oliver, Conquista, João de Oliveira, Wagner Pinheiro, Cido Serio, Ademir, José Reinaldo, Raimundo Nonato, Luiz Campestrim, Paulo Salvador, Ernesto, Stella, João Carlos e Borginho.
Foram discutidos os assuntos a seguir:
1. Cláusula 81ª do Acordo Coletivo 1999/2000 – Forma de Provimento de Cargo
A Representação manifestou sua preocupação com a redação da Cláusula 81ª que diz respeito ao provimento do cargo de Supervisor da área administrativa, solicitando ao Banco o retorno à situação em 31/08/99.
O Banco vai analisar a situação e apresentará sua posição no próximo Comitê de Relações Trabalhistas.
2. Cláusula 27ª do Acordo Coletivo 1999/2000 – Indenização por morte ou invalidez em decorrência de assalto ou acidente de trabalho
Os representantes argumentaram que os funcionários abrangidos por esta Cláusula estão tendo dificuldades para o recebimento da indenização. Solicitam que o Banco informe sobre os procedimentos utilizados para o pagamento previsto na Cláusula em referência.
O Banco informou que autorizou o DERHU a proceder ao pagamento das indenizações dos funcionários que não tinham ações na Justiça o que foi efetuado em 20.04.2000,. Quanto aos funcionários que acionaram o Banco na Justiça, o assunto está sendo tratado no âmbito da JURID.
Os representantes do funcionalismo solicitaram uma relação dos casos pendentes de pagamento, o que o Banco atenderá.
3. Rodízio de Supervisores na região de Presidente Prudente e GR Sul
Em reunião das duas Executivas do Comando Nacional Banespa e esta Diretoria, no dia 29.03.00, foi apresentada uma circular da Regional de Presidente Prudente sobre o rodízio de Supervisores. Na ocasião foi solicitada a suspensão do processo e a DIRHU se comprometeu em avaliar e se posicionar na reunião do CRT.
A DIRHU informou que nos levantamentos preliminares que estão sendo efetuados, verificou a ocorrência de poucos remanejamentos, e que a maioria ocorreu a pedido do funcionário. Informou ainda, que após a conclusão dos trabalhos de levantamento, o assunto será debatido com a Presidência e Diretorias de Vendas e dará retorno na próxima reunião do CRT ou antes, caso conclua o levantamento.
A representação afirmou que discorda do rodízio de supervisores, pois causa traumas e problemas familiares. Ninguém ganha: nem o Banco, nem os funcionários. As vagas existentes devem ser preenchidas por transferências voluntárias e com a nomeação dos aprovados no concurso.
A DIRHU informou que recebeu correspondência do diretor da AFUBESP, Ademir Wiederkehr, reivindicando a suspensão do rodízio compulsório de supervisores e uma reavaliação das transferências de gerentes na GR 20 – Sul.
“O representante da FEEB-SP/MS, Ernesto, informa que o que é posto pela regional de Presidente Prudente como pedido de transferência, na verdade é uma imposição da mesma para que o funcionário se transfira. A regional com estas transferências cria enormes transtornos e descontentamentos para estes funcionários, no entanto, leva à diretoria do Banco uma imagem falsa de solução para o possível problema de lotação”
A DIRHU esclarece que tal denúncia será objeto de averiguação e avaliação.
4. CABESP
No dia 14.03.00, as Executivas do Comando Nacional Banespa, em reunião com a Presidência e a DIRHU, debateram sobre a reforma estatutária da Cabesp. Solicitam o aprofundamento da discussão sobre o tema.
“A representação da CNB-CUT com os diretores eleitos da CABESP esclarecem que a ação e a liminar que suspendeu a AGE de 12/10/99, deveu-se ao “vício” no edital de convocação, que excluiu da votação outras propostas de reforma, direcionando-a unicamente para Fundação. Declaram também que reivindicam:
a) Aperfeiçoamento da CABESP, mantendo-a como Caixa Beneficente, mantendo os direitos de decisão dos Associados;
b) A compensação pela retirada dos seguros da CABESP.”
“A representação da FEEB SP/MS, registra que sempre foi a favor da proposta de “Fundação” para a CABESP, por entender que a mesma contempla os interesses dos banespianos e preserva o patrimônio da CABESP.
Reivindicamos, então, que se abra processo negocial no sentido de resguardar os interesses já citados. Processo este que deverá ser constituído com toda a representação.”
Ficou acordado que a Representação encaminhará para a DIRHU proposta de aperfeiçoamento do Estatuto da CABESP.
5. BANESPREV – PRÉ E PÓS 1975
Em 14.03.00 foi entregue um documento à Presidência e a DIRHU, assinado pelas Executivas do Comando Nacional Banespa, elencando as demandas decorrentes dos planos, e solicitam que as mesmas sejam debatidas nesta reunião.
O Banco informou que a resposta àquela correspondência foi protocolada na Secretaria da AFUBESP em 30.03.2000 e que não reabrirá discussão sobre os planos BANESPREV III e Pré-75.
“Após a negativa do Banco em negociar os planos “Pré-75″ e Plano III do BANESPREV, a representação registrou profunda insatisfação com a postura adotada pela Diretoria do banco em não negociar, em nenhum momento, os planos citados desde que foram propostos há cinco meses, alijando os banespianos, principais beneficiários dos planos de complementação do BANESPREV, de debater alterações nestes novos planos sob a ótica dos participantes”.
O Banco esclareceu que relativamente ao Plano Pré-75 ofereceu amplas condições para que fossem apresentadas sugestões/contribuições visando seu aprimoramento. Diante da recusa de segmentos da representação em valer-se da oportunidade oferecida, optou-se por não debater o Plano III.
6. Hora Extra
As Executivas informaram que:
1. Estas agências não têm pago hora extra: Tucuruvi, Jaçanã, Vila Maria, Vila Guilherme, Casa Verde, Freguesia do Ó, Serve-Serve Santana, Pirituba, Horto Florestal, Santana e Nova Cachoeirinha;
2. Estas agências têm pago no máximo 6 horas por mês e por funcionário: Itararé, Riversul, Itaporanga, Taquarituba, Itaí, Fartura, Taguaí, Itapeva, Itaberá, Capão Bonito, São Miguel Arcanjo, Guapiara e Apiaí.
O Banco reiterou a posição de que as horas extras devem ser pagas, conforme determina o MS/PLT – Título III, Item 2.8.2. e que analisará os casos das Agências citadas.
7. Estagiários
Os representantes solicitaram que o Banco informe a quantidade e lotação dos estagiários, bem como uma cópia do contrato de trabalho firmado com eles, para posterior discussão do tema com a DIRHU.
O Banco informou que se utiliza aproximadamente de 1500 a 1600 estagiários, contratados de acordo com as especificações fornecidas pelas áreas requisitantes e encaminhará modelo do contrato padrão firmado com os estagiários, ficando pendente a informação da lotação.
8. Cobrança diferenciada de taxas
Os representantes argumentaram que os funcionários que têm ações judiciais, reivindicando direitos não reconhecidos pelo Banco, estão pagando taxas, relativas a empréstimos, superiores às praticadas para os demais funcionários. Alegando que essa prática é discriminatória e não respeita o princípio da isonomia entre todos os funcionários, solicitaram que a DIRHU informe qual a base para tal procedimento.
O Banco informou que cumpre o
fonte: AFUBESP
