Banesprev: informe de IR e malha fina são reclamações constantes do Plano II

É tempo de fazer as declarações de Imposto de Renda (IR) e a Afubesp tem recebido uma verdadeira enxurrada de reclamações no que diz respeito ao informe de rendimentos enviado pelo Banesprev, especialmente para o pessoal do Plano II.

Reunindo os relatos, os dirigentes da associação chegaram à conclusão de que os participantes e assistidos estão recebendo informes de formas diferentes. Há quem tenha o valor pago a título de contribuição extraordinária colocado no documento, assim como há os que não têm nenhuma informação (Nem no campo 3 – Contribuição a entidades de previdência complementar, pública ou privada, e a fundos de aposentadoria programada individual (Fapi) -, nem no campo 7 – Informações Complementares).

Desta forma, a entidade comunica que as contribuições extraordinárias são sim dedutíveis no IR, conforme mostra sentença favorável em ação coletiva movida pelo Jurídico da Afubesp. Ela beneficia aposentados associados em nível nacional que faziam parte do quadro de filiados quando foi ajuizada em  2018. A decisão em primeira instância saiu em junho de 2020. 

>> Leia mais: Justiça reconhece dedutibilidade da contribuição extraordinária do IR

Para os funcionários da ativa, a liminar obtida é válida apenas para o município de São Paulo (jurisdição do delegado da Receita Federal de São Paulo).

Porém, no caso dos colegas que se associaram após o processo e sentença, o único caminho é fazer uma ação individual, como já foi feito para quem procurou a Afubesp, inclusive com resultados positivos.  

>> Leia mais: Justiça dá sentença favorável a ação individual sobre contribuição extraordinária

Importante dizer que essa ação pode ser ajuizada em qualquer momento, basta se filiar à Afubesp, entrando em contato pelo email [email protected] ou por telefone (11) 3292-1744. Assim que efetivada a associação, a pessoa já pode ingressar com o processo.

Malha fina

Colegas também reclamam de alterações de Dirf dos anos anteriores, o que provocou que muitos caíssem na malha fina. Dizem ainda que, ao entrarem em contato com o Banesprev, o fundo de pensão orienta ligar para a Afubesp. 

Alguns relatos dão conta de que os valores do Informe de Rendimentos do Banesprev são diferentes dos valores informados para a Receita Federal. Além disso, a diretoria da associação identificou problemas, como código usado errado para o 13º salário e soma dos valores do hollerith que não batem com o informado no Informe de Rendimentos.

Aqui cabe ressaltar que, em setembro de 2021, o Banesprev chegou a publicar em seu site um comunicado que assume ter “inconsistências nos códigos de envio das informações das contribuições extraordinárias transmitidas à Receita Federal nos anos-calendários de 2019 e 2020, e nos valores das contribuições de alguns assistidos/participantes no período de maio a dezembro de 2020, por meio da e-Financeira”. No entanto, o documento entitulado “Retificadora e-Financeira – Contribuições extraordinárias do Plano II” aparentemente foi retirado do ar. De qualquer forma, a Afubesp salvou o conteúdo do comunicado, que pode ser lido clicando aqui. 

Por conta de tantas queixas e problemas, a associação já solicitou uma reunião com o Banesprev para esclarecimentos e correção dos possíveis erros. O objetivo é evitar um problema ainda maior para os colegas nestes tempos, em que não está fácil lidar com os ataques do Santander aos Planos de Saúde e Previdência.

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Respostas de 16

  1. Boa tarde! Gostaria de saber se declaro este ano essa contribuição do FAPI.? Porque no meu informe de rendimentos aparece essas contribuições tanto no item 3 linha 3 e nas informações complementares o mesmo valor . E, poderei cair na malha fina novamente.

    1. Olá sra. Aurora!
      Se é associada da Afubesp contemplada pela ação judicial a senhora pode declarar sim! Para tirar a dúvida, entre em contato com o jurídico da Afubesp pelo telefone 11 3292-1744. Atenciosamente.

  2. Também estou com problema no IMposto de Renda do ano 2020

    Minha contadora está verificando . Estou muito procupada com isso.

  3. tenho o mesmo problema com relação ao exercício 2020 do imposto de renda, já enviei email conforme orientado para banesprev e afubesp e ninguém responde. No aguardo de resposta.

    1. Olá, Sr. Alcides

      Encaminhamos a sua mensagem para o setor responsável para agilizar o seu atendimento.

      Atenciosamente,
      Equipe Afubesp

  4. Boa noite, 2020 e 2021 na malha fina por causa do Fapi constante no meu informe Banesprev e não reconhecido pela Receita e ainda não consegui resolver, este ano 2022 a mesma coisa, pensando até em nem declarar o pagamento. Como posso saber se faço parte da ação coletiva e como proceder para resolver estes problemas? Ficar do jeito que está não dá.

  5. Estou com a mesma situacao, malha fina de 2020, Banesprev manda falar com AFUBESP, sendo que meu comprovante de rendimentos consta todos os campos preenchidos, 03 e 07, porem a Banesprev nao informou a Receita Federal…..

  6. Estou na malha fina , IR 2019, 2020 e 2021
    Ainda não recebi nenhuma notificação da Receita Federal, mas como faço para me antecipar e enviar a Decisão Judicial que faço parte e tenho direito à dedução das contribuições complementares do Banesprev Plano II ??
    Ou tenho que esperar ser notificada??
    Aguardo orientaçôes urgente

  7. boa tarde, estou na malha fina de 20, 21, e 22. Segundo o contador pode ter sido o código de lançamento na tabela de pagamento. Usei código 38 e segundo ele deveria ter usado o 37. Agora tentei ajustar, mas o código 37 não contempla a redução do pagamento. Qual é a instrução? Em que código devemos lanças as contribuições, afinal ?

  8. Boa tarde.Estou com o mesmo problema nas declarações de 2021 e 2022 que caíram na malha da Receita. Os colegas conseguiram resolver suas situações?

  9. Boa noite, em 2019, 2020 e 2021 cai na malha fina da RF por causa do Fapi constante no meu informe de rendimentos da Banesprev e não reconhecido pela Receita Federal. Como posso saber se faço parte da ação coletiva e como proceder para resolver estes problemas?

    1. Olá, Sra Regina!

      Entre em contato com o nosso Jurídico – (11) 94069-7297 (WhatsApp – apenas mensagem de texto), no horário comercial da Afubesp, das 9h às 17h. Ou pelo e-mail: [email protected]. Para facilitar, tenha ‘em mãos’ o número de sua matrícula de associada.

      Atenciosamente, Equipe Afubesp

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