Déficit do Plano II: histórico e debate

Em abril de 2012, o Banesprev implantou contribuições extraordinárias para os participantes ativos e assistidos (aposentados e pensionistas) do Plano II visando equacionar o déficit atuarial. No caso dos ativos que pagam contribuição normal, o valor dobrou e para os assistidos a contribuição que não existia, gerou perda de benefícios.

Já no presente ano, devido a mudanças de algumas premissas atuariais que vinham sendo utilizadas nos últimos dez anos, os percentuais referentes às contribuições normais dos participantes ativos, que ganham mais que o teto da previdência oficial (R$ 4.159,00), foi reduzido. Porém, com o aumento no déficit o percentual de rateio nas contribuições extraordinárias ficou maior, na soma das contribuições houve uma pequena redução. Para os assistidos houve uma perda mais acentuada em seus benefícios.

A forma de rateio dos déficits é regrada por legislação específica. Ela obriga as entidades equacionarem os mesmos no período máximo de dois anos, se for conjuntural, ou imediatamente se for considerado estrutural, que é o caso do Plano II do Banesprev, segundo o atuário responsável.

Outra informação importante é que a resolução que fundamenta a cobrança extraordinária está em fase de alteração, tendo em vista que os prazos para pagamento de benefícios e equacionamento de déficits são totalmente incompatíveis.

Além disso, o Brasil passa por um momento de juros baixos o que dificulta muito a rentabilidade dos planos de previdência, naturalmente a expectativa de um alongamento do prazo para equacionamento de déficits é imprescindível. “Os novos cenários requerem um prazo maior para equacionamentos”, explica Walter Oliveira, membro eleito do Comitê Gestor do Plano II e secretario-geral da Afubesp. “As regras atuais causam uma grande distorção, os compromissos com os participantes são projetados para décadas e o equacionamento dos déficits é imediato, esse descompasso pode levar participantes ativos a cancelar o plano atual e os assistidos benefícios cada vez menores. Caso haja uma inversão no futuro, com melhora nos resultados, ambos poderão estar fora do plano e não serão beneficiados”, completa o dirigente.

Afubesp