Brasil volta para a “lista suja” da OIT por violação de direitos trabalhistas

Mais uma marca triste para o Brasil. O país voltou a integrar a “lista suja” da Organização Internacional do Trabalho, (OIT), por suspeita de ter ferido a Convenção 98 da OIT com a aprovação da Reforma Trabalhista em 2017. Divulgada em junho, durante a 108ª Conferência da entidade, em Genebra (Suíça), a lista inclui ainda Egito, Turquia, Bolívia, Miamar, Iraque e Etiópia.

Aprovada pela OIT em 1949 e ratificada pelo Brasil em 1952, durante o governo de Getúlio Vargas, a convenção garante o direito à sindicalização e à negociação coletiva. A Organização entendeu que a reforma, ao estabelecer o negociado sobre o legislado, sem a presença de sindicatos, pode reduzir ou retirar direitos.

O Brasil já havia sido colocado numa lista elaborada em 2018 com 40 países que poderiam ser alvos de condenação. Agora passou para a lista curta dos 24 países a serem examinados.

Em 2018, a OIT não condenou o Brasil, mas pediu formalmente que o governo fizesse uma análise dos impactos da reforma e explicasse como foram as consultas com sindicatos antes da adoção das medidas. Ao ser incluído na lista, o governo havia declarado que nem mesmo aceitaria a conclusão dos peritos da OIT.

Com informações Brasil de Fato
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