Bancos são maioria na lista de reclamações ao Procon de 2003

Código considera serviço prestado pelos bancos como relação de consumo. Instituições insistem em seguir as regras do Banco Central

Apesar de o Código de Defesa do Consumidor sempre ter considerado os serviços bancários como relação de consumo, os bancos insistem em seguir a regras do Banco Central, o que vem provocando uma avalanche de reclamações no Procon. Só no ano passado, cinco das 10 empresas com maior número de reclamações eram instituições financeiras. As principais queixas dos consumidores são falta de clareza nas cobranças de tarifas, envio de cartão sem solicitação do cliente e demora no atendimento.

O caso da publicitária Maíra Bondezzan, de 23 anos, mostra como é complicada a relação entre bancos e clientes. Ela levou um susto em julho de 2003 quando foi procurada por um funcionário do Bradesco que estranhou a movimentação em sua conta poupança. “Eu não tinha feito nenhum saque. Até que um dia um funcionário do banco estranhou o fato de ter feito saques e transferências seguidas da minha poupança e me ligou”, lembra a publicitária.

Segundo ela, o funcionário a procurou para se certificar de que era ela quem estava fazendo as movimentações. “Na hora em que ele me contou porque estava ligando e disse o quanto havia sido retirado da minha poupança, eu gelei. Tinham sumido R$1.800. Dinheiro que vinha juntando para comprar um carro.

Explicações – Ela disse que nunca pensou que isso poderia acontecer. “Fiquei assustada porque só mexia nessa conta uma vez por mês, só para fazer depósito”, explica. Um dia após o contato com o funcionário, Maíra resolveu ir até a agência bancária onde tem a conta ver o que tinha acontecido. “Expliquei o problema para a gerente, que me fez várias perguntas. Tive de preencher um formulário, redigir uma carta e, depois de tudo isso, o banco abriu uma investigação para verificar se estava falando a verdade”. Um mês depois, o banco informou à publicitária que o dinheiro seria devolvido à conta. Até hoje Maíra não sabe o que ocorreu. “Graças a Deus, tudo foi resolvido. Não me deram explicações, mas isso é o de menos. O que importa é que não fiquei sem minhas economias. O único problema é que tive de arcar com taxas de transferência e saque.”

Segundo o Bradesco, o caso foi resolvido. E a possibilidade de reembolso das taxas à cliente, informou o banco, ainda está sendo analisada.

Instituições aguardam decisão do Supremo

A assistente de direção do Procon, Dinah Barreto, explica que os bancos não querem ser vistos como prestadores de serviço de consumo. “Os bancos entraram com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no supremo Tribunal Federal (STF) porque consideram a atividade bancária como relação de consumo. Nenhum juiz é louco de dar uma decisão favorável aos bancos. Não é à-toa que estão no topo do ranking. A omissão em relação aos clientes é real e o que os bancos querem com essa ação é se isentar do compromisso de atender as necessidades dos correntistas. Temos um número crescente de queixas dos clientes e os bancos continuam dizendo que atividade financeira não pode ser considerada de consumo”.

Johan Albino Ribeiro, diretor para assuntos jurídicos da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), explica que os bancos estão aguardando a decisão final do STF. “Os clientes são importantes para os bancos e, por isso, as instituições seguem as regras do Banco Central. Estamos aguardando a decisão do STF para cumprir o que ficar estabelecido.”

fonte: Diário de S.Paulo