Bancários apoiam Campanha nacional para tributar super-ricos
Categoria bancária apoia Campanha Nacional Tributar os Super-Ricos, lançada virtualmente nesta quinta-feira (10), com participação de mais de 60 entidades, parlamentares e governadores.
A campanha visa implementar oito medidas para enfrentar a crise econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus, com o aumento dos tributos sobre as altas rendas, grandes patrimônios e redução para as baixas rendas e pequenas empresas. As propostas de leis tributárias propiciam arrecadação anual estimada de R$ 292 bilhões, onerando apenas os 0,3% mais ricos do país.
Durante o lançamento, a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, ressaltou a importância de ações que impactam positivamente na vida dos trabalhadores. “A Renda Básica Emergencial foi fundamental para a sobrevivência das pessoas. Além disso, vários Estados tiveram aumento de arrecadação de ICMS por conta de colocar dinheiro no bolso do trabalhador. As propostas dessa campanha é uma forma de distribuição de renda, que hoje está nas mãos de poucos.”
Juvandia lembra que as lutas dos movimentos sociais e sindicais são para garantir mais qualidade de vida, justiça social e beneficiam toda a sociedade. “A pandemia atingiu mais diretamente os mais pobres e os super-ricos enriqueceram ainda mais. O setor financeiro foi o primeiro a ser beneficiado com medidas do Estado logo no início de março. Tributar os super-ricos, juntamente com programa de distribuição de renda, é fundamental para vivermos num mundo melhor. ”
Quem são os super-ricos?
Os super-ricos são poucas pessoas com muita riqueza acumulada. Segundo a Revista Forbes, o Brasil é o sétimo país do mundo com maior número de bilionários. São 42 pessoas no país com fortunas superiores a 1 bilhão de dólares. Os 42 bilionários brasileiros aumentaram a sua riqueza em mais de R$ 170 bilhões na pandemia, enquanto cresceu o desemprego e quebraram os pequenos negócios. Este valor é maior do que todo o orçamento da saúde pública previsto para 2020.
Com um imposto de 2% sobre essa fortuna daria para arrecadar R$ 12 bilhões por ano, valor suficiente para garantir tratamento de Unidades de Tratamento Intensivo para 267 mil pacientes infectados pela Covid-19. Além desses poucos bilionários, o Brasil tem muitos milionários. As declarações de Imposto de Renda de 2018 mostram que 1,1 milhão de contribuintes possuem renda média de R$ 135 mil por mês e patrimônio médio declarado de R$ 7 milhões.
Confira as propostas da campanha:
• Correção das distorções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) – revogação da isenção dos lucros e dividendos distribuídos, fim da dedução de juros sobre o capital próprio, elevação do limite de isenção para baixas rendas, e criação de nova tabela de alíquotas progressivas.
• Instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) sobre as riquezas das pessoas físicas que ultrapassarem R$ 10 milhões.
• Elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos setores financeiro e extrativo mineral.
• Criação da Contribuição sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSAR), incidindo sobre rendas anuais acima de R$ 720 mil.
• Mudança nas regras do Imposto sobre Heranças e Doações (ITCMD), com ampliação da alíquota máxima de 8% para 30%.
• Novas regras de repartição de receitas da União com Estados e Municípios. A previsão é de acréscimos de aproximadamente R$ 83 bilhões para os Estados e R$ 54 bilhões para os Municípios.
• Regras para disciplinar a concessão de benefícios fiscais e para combater a sonegação.
Para saber mais, baixe a cartilha da Campanha – cartilha_tributar_supericos
Perdeu a transmissão ao vivo? Assista aqui: https://youtu.be/kPpKZsA8Ke0
Afubesp, com informações da Cartilha Campanha Tributar Super-ricos e Brasil de Fato