
O que ganham ou perdem as empresas, o setor público e trabalhadores com as altas taxas de demissões no país? A rotatividade do emprego brasileiro foi tema de seminário do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizado nos dias 11 e 12 de março, em Brasília. As discussões no evento, intitulado “Rotatividade no Mercado de Trabalho: Diagnósticos e Propostas de Enfrentamento”, tentaram responder perguntas como esta e outras – tal como quais os prejuízos, consequências da prática para o país e o significado da rotatividade para a atividade econômica.
Apesar da criação de mais de 20 milhões de empregos formais nos últimos anos e da redução da taxa de desemprego, ainda há desafios a serem enfrentados no que diz respeito às políticas públicas no mundo do trabalho. De acordo com registros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), é intenso o volume de demissões e admissões de trabalhadores assalariados. Ou seja, o desempenho é favorável, porém a crescente rotatividade – tema recorrente no mercado de trabalho brasileiro – é preocupante: a taxa de rotatividade global do mercado de trabalho celetista passou de 52% em 2003, para 64% em 2012.
Algumas perspectivas teóricas quanto ao assunto tentam explicar o fenômeno relacionando com fatores como a flexibilidade contratual – que pode facilitar a demissão e contratação de trabalhadores. Ainda segundo o Ministério, o volume anual de desligamentos atingiu 24,5 milhões postos em 2012, contra 11,9 milhões em 2003 (dado da Rais). A média anual de contratos rompidos no período de 2003 a 2012 foi de 17,7 milhões. Ao mesmo passo, as admissões celetistas também aumentaram e atingiram 38,9 milhões em dezembro de 2012, ante 22,9 milhões em 2003.
A adoção da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT) – que coíbe as dispensas imotivadas – é reivindicação antiga de sindicalistas no combate à rotatividade, a fim de assegurar vagas de qualidade ao trabalhador, tempo de trabalho e direitos de seguridade social, entre outros.
Letícia Cruz – Afubesp, com informações do Dieese
Foto: Marcello Casal Jr./Abr