O procurador federal Jefferson Aparecido Dias quer que o INSS inclua na revisão pelo teto os aposentados de 5 de outubro de 1988 a 4 de abril de 1991, período conhecido como buraco negro.
O pedido do Ministério Público foi encaminhado à Justiça Federal em São Paulo na semana passada.
O INSS paga a revisão nos postos apenas para benefícios a partir de 5 de abril de 1991, limitados ao teto da época.
No documento, o procurador pede a manutenção da sentença dada pela Justiça Federal no dia 4 de setembro de 2011.
Para o procurador, incluir estes segurados no pagamento evita “uma avalanche de processos” na Justiça e nos juizados.
Fonte: Agora SP
