A Justiça Federal de São Paulo confirmou na segunda-feira o acordo do INSS para pagamento da revisão pelo teto e incluiu na lista de quem receberá no posto os aposentados entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991.
O INSS havia concordado em rever apenas aposentadorias e pensões concedidas entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003.
Segundo a decisão do juiz da 1ª Vara Previdenciária de São Paulo, Marcus Orione, o INSS terá de pagar o aumento no benefício desses aposentados em até 60 dias.
O prazo também vale para quem tem direito à revisão, mas não está na lista de pagamento do INSS que será feito entre hoje e 8 de setembro.
O prazo de 60 dias será contado a partir da data em que o INSS for comunicado oficialmente da decisão, o que ainda não ocorreu, segundo o instituto.
Cartas da revisão pelo teto chegam a partir de hoje
Nesta quinta-feira, começam a chegar as cartas do INSS com o valor dos atrasados para quem tem direito à revisão pelo teto. Segundo o Ministério da Previdência, elas têm prazo de até três dias úteis para serem entregues, contando que foram enviadas ontem (31/8) pelos Correios aos segurados.
Além disso, esta quinta-feira, 1/9, também é o primeiro dia do reajuste automático nos postos dos benefícios que fazem parte da revisão. O aumento virá conforme a data de pagamento do segurado até o dia 8.
A revisão inclui segurados com aposentadoria ou pensão entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 e que tiveram os benefícios limitados pelo teto da época.
Agora
