Revisão pelo teto: matéria de jornal dá dica para saber quem tem direito

Matéria publicada no Jornal Agora São Paulo, nesta quinta-feira, dia 26 de maio, comenta a criação de uma tabela feita pela Contadoria da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, para ajudar os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a conferir quem tem direito à revisão pelo teto.

“Segundo os cálculos da Justiça, quem teve o benefício concedido entre 1988 e maio de 1998 e recebe hoje R$ 2.589,87 tem direito à revisão. Quem recebe um valor aproximado, considerando R$ 0,20 centavos para cima ou para baixo, também pode ser beneficiado,” explica o jornal.

O índice de reajuste varia de acordo com as contribuições de cada segurado. Mas, nesse caso, o máximo a que se pode chegar de aumento é 42%, já que o teto previdenciário atual é de R$ 3.689,56.

Para lembrar

No dia 15 de fevereiro deste ano, O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão, de setembro de 2010, reconhecendo o direito a revisão de benefícios dos trabalhadores que contribuíram sobre o teto previdenciário e se aposentaram entre 1988 e 2003.

Serão atendidos pela ação revisional, aqueles que foram prejudicados pela Emenda Constitucional número 20 (que elevou o valor máximo da aposentadoria para R$ 1.200,00, e pela Emenda Constitucional número 41, que reajustou o teto para R$ 2.400 mil) e não tiveram o valor do teto corrigido.

Érika Soares – Afubesp

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