No encontro, entidade pontuou posturas e atitudes que os participantes dos fundos de pensão esperam do órgão fiscalizador
Na tarde da quarta-feira passada, dia 23 de março, a presidenta da ANAPAR, Cláudia Ricaldoni, e os diretores José Ricardo Sasseron e Itamar Russo se reuniram com o novo Superintendente da PREVIC, José Maria Rabelo, para apresentar a Associação ao executivo recém-nomeado para a supervisão das entidades de previdência.
Os dirigentes da ANAPAR encaminharam documento ao Superintendente, pontuando algumas posturas e atitudes que os participantes dos fundos de pensão esperam do órgão fiscalizador. Equilíbrio e eqüidistância entre patrocinadores e participantes, proteção aos direitos e interesses dos associados ativos e aposentados, ação da PREVIC como supervisora e não como reguladora do sistema, encaminhamento satisfatório das demandas dos participantes é o que se espera de quem tem a competência e atribuição legal de acompanhar a ação dos fundos.
Trabalhar para que os contratos previdenciários não sejam alterados unilateralmente; garantir que qualquer revisão de plano ou estatuto de fundo de pensão seja feita mediante negociação entre as partes – patrocinador e participantes – é um indutor que pode ser criado pela PREVIC.
A ANAPAR solicitou novamente que a aprovação dos processos de retirada de patrocínio, saldamento, migração, fusão, cisão e transferência de gerenciamento fossem interrompidas, vez que o Conselho Nacional de Previdência Complementar ainda aprovou resolução estabelecendo os procedimentos a serem adotados nestes casos, o que deverá ocorrer nas próximas reuniões daquele Conselho.
A entidade mostrou mais uma vez seu incômodo com a estagnação do sistema fechado de previdência complementar. Fomentar o sistema, criar políticas de Governo para incentivo à criação de novas entidades e viabilizar a adesão de milhões de participantes aos planos fechados de previdência são algumas das ações através das quais a ANAPAR tem a disposição de cooperar com o governo, fundos, empresas patrocinadoras e entidades de classe.
Medidas para aprofundar a democratização das entidades de previdência e viabilizar uma presença maior dos participantes na gestão e fiscalização de seus planos de previdência, inclusive mediante alterações na legislação e em seus normativos foi também apresentada como prioridade ao novo Superintendente.
A disposição para trabalhar em conjunto com protagonistas fundamentais como a PREVIC, visando o crescimento do sistema e a construção de maiores garantias aos participantes é uma disposição permanente da ANAPAR.
Boletim da Anapar
